planejamento acadêmico – ucg disciplina: direito processual civil iv ...

• PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS/ AD PERPETUAM
REI MEMORIAM.
• Noções gerais.
• Momentos: antes da propositura da ação ou no curso do
procedimento, antes da audiência de instrução
• Pressupostos: perigo de perecimento do objeto ou perigo de
desaparecimento da prova.
• Finalidade: registro probante de estado de fato presente e influência
no teor da sentença do processo principal.
• Espécies: depoimento da parte, inquirição de testemunhas e perícia.
• Objeto: fatos ou circunstâncias precisamente descritos.
• Legitimidade: autor, réu e terceiro interveniente.
• Destinação: utilização no processo principal
• Valoração no processo principal.
• Momento em que pode ser utilizada.
• JUSTIFICAÇÃO
• Finalidade: constituição de um documento – prova em processo
futuro.
• Objeto: fato ou relação jurídica
• Ausência de contenciosidade, defesa, liminar e recursos
• Consiste da oitiva de testemunhas e ou juntada de documentos
• Atividade do juiz: limitada e ausência de decisão sobre o ‘mérito’ da
prova.
• Natureza jurídica: jurisdição voluntária e ausência de traços de
cautelaridade.
16/09 T. Ponto 9:
• ARROLAMENTOS DE BENS
• Noções gerais: medida de caráter constritivo e diferente do arrolamento
previsto no inventário.
• Objetivo: conservação de bens que corram risco de extravio ou
dissipação.
• Pressupostos
• Legitimidade
• Efeitos: nomeação de depositário e lavratura de auto minucioso
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