planejamento acadêmico – ucg disciplina: direito processual civil iv ...

• Fungibilidade das ações possessórias: tutela adequada e adaptação no
curso do processo.
03/10 S. AVALIAÇÃO – 2ª N1
07/10 T. Ponto 14:
• Cumulação de pedidos na ação possessória: proteção possessória mais
perdas e danos e desfazimento de construção.
• Caráter dúplice das ações possessórias: tutela do interesse do autor e
tutela do interesse do réu.
• Caráter executivo das ações possessórias: eficácia condenatória e
eficácia executiva.
• Ações de “força nova”: procedimento especial.
• Ações de “força velha” (mais de ano e dia): procedimento ordinário.
• Caução: real ou fidejussória.
• Ações possessórias típicas.
10/10 S. Ponto 15:
• Da MANUTENÇÃO e da REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
• Cabimento
• Ônus do autor
• Mandado liminar
• Justificação: se impossível a prova documental, audiência de
justificação – prova oral.
• Liminar: petição inicial suficientemente instruída ou após a justificação.
• Do INTERDITO PROIBITÓRIO.
• Cabimento.
• Moléstia iminente
• Conteúdo cominatório.
14/10 T. Ponto 16:
• Da AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
• Generalidades: proteção da propriedade, embargo de construção
• Conceito de “obra nova”: alteração em imóvel; construção, reforma,
demolição, escavação, terraplanagem ou pintura; colheitas, extração
de minérios e corte de madeiras; alteração no estado fático anterior;
obra iniciada e não concluída.
• Hipóteses de cabimento.
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