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Propostas de adaptação entregues no final da semana passada
3 ABRIL 2006
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[ radar ]
Bolonha,ponto sem retorno
Terminado o prazo de entrega das propostas de adaptação de cursos ao Processo de Bolonha por parte das universidades,
constata-se que uns casos correram melhor do que outros. Apesar de tudo, uma coisa é certa: o procedimento
adoptado para o efeito está longe de ser unânime.
| POR DIOGO TORGAL FERREIRA | DTORGAL@MUNDOUNIVERSITARIO.PT |
Foi na passada sexta-feira, dia 31 de
Março, que terminou o prazo de entrega
das propostas de adaptação dos
cursos das instituições de ensino superior
portuguesas ao Processo de Bolonha.
Apesar da harmonização dos
graus e diplomas prevista pelo tratado
assinado em 1999 apenas exigir resultados
no ano de 2010, o processo em
Portugal já vai bem avançado. Obedecendo
ao decreto-lei publicado a 24 de
Março que regulamenta a matéria,
grande parte das instituições de ensino
superior portuguesas respeitaram o
curto prazo disponibilizado para a apresentação
dos projectos de adaptação à
Direcção-Geral do Ensino Superior –
apenas uma semana. As Universidades
de Lisboa, Técnica, Nova e do Minho
apresentaram os seus respectivos projectos,
abrangendo a maioria dos seus
cursos. No caso da Universidade do
Porto, o número de reformulações dos
seus cursos não foi tão grande, mas
mesmo assim foi contemplado um quarto
das licenciaturas ministradas. Já a
Universidade de Coimbra está bem
mais atrasada, com apenas três cursos
com proposta de adaptação. No que
toca aos Institutos Superiores Politécnicos,
a adaptação já vai num estado
avançado projectando-se que cerca de
40% dos cursos nacionais estejam
devidamente revistos para o ano que
vem.
| O prazo da discórdia|
Tão polémicos como o Processo de Bolonha
propriamente dito têm sido o modo e
os procedimentos escolhidos pelo Governo
para levar adiante as adaptações
necessárias. Com efeito, o prazo dado às
instituições de ensino superior para apresentação
das propostas de reformulação
dos cursos tem levantado muitas vozes
discordantes, nomeadamente na comunidade
de professores académicos. Em
declarações à Lusa, Paulo Peixoto, presidente
do Sindicato Nacional do Ensino
Superior (SneSup), confessa «não entender
por que é que em Portugal tudo está
a ser feito na óptica da urgência», tendo
em conta o prazo de 2010 para a apresentação
de resultados. Embora as universidades
e politécnicos estejam a trabalhar
no assunto desde o início do ano
lectivo, acabaram por ter apenas uma
semana para ajustar os seus projectos
aos ditames estabelecidos pelo decretolei
de 24 de Março. Já para Carlos Chagas,
presidente da Federação Nacional
do Ensino Superior (FENEI), «é irracional
o prazo de seis dias que o Governo exige
às instituições superiores», concluindo
que «não estão a ser criadas as condições
para a implementação de Bolonha».
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Estádio Universitário
de Lisboa muda de mãos
O Estádio Universitário de Lisboa
(EUL) vai perder o estatuto de organismo
público integrado no Ministério de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
(MCTES), e passar a ser gerido por uma
entidade a criar entre as universidades
de Lisboa e a Câmara Municipal (CML).
Uma informação veiculada ao MU por
fonte identificada com o processo e que
surge no âmbito do Programa de Reestruturação
da Administração Central do
Estado, divulgado na passada quinta-feira
pelo Governo.
Dos 187 organismos extintos, a grande
maioria está ligada aos Ministérios da
Presidência (38), Economia (29), Administração
Interna (23) e Saúde (20),
enquanto 7 (incluindo o EUL) têm vínculo
ao MCTES. Daqueles, 3 são órgãos
consultivos e outros 3, serviços centrais,
(restando um sem especificação).
De acordo com o documento apresentado
(e disponível no portal do Governo),
pretende-se, para aquele Ministério,
«uma forte redução dos conselhos e
comissões», o «reforço das funções
estratégicas» e a «maior operacionalidade
da estrutura central do Ministério»,
estando «em curso as avaliações internacionais
para a reforma dos Laboratórios
do Estado e também da rede do
Ensino Superior». LM