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Parte I Norma Brasileira de Comercialização de ... - IBFAN Brasil

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todos os leites <strong>de</strong> vaca fluidos ou em pó, integrais,<br />

semi-<strong>de</strong>snatados, <strong>de</strong>snatados, assim como os leites<br />

<strong>de</strong> cabra e os similares <strong>de</strong> origem vegetal.<br />

Em supermercados, exposição especial,<br />

<strong>de</strong>finida anteriormente, é uma forma comum <strong>de</strong><br />

promover estes produtos, que <strong>de</strong>vem cumprir a<br />

RDC 222/02 e a Lei 11.265/06 <strong>de</strong> forma idêntica ao<br />

estabelecido para fórmulas <strong>de</strong> seguimento para<br />

crianças <strong>de</strong> primeira infância. Esses produtos<br />

também têm a promoção comercial permitida <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />

que acompanhada da frase <strong>de</strong> advertência:<br />

“O Ministério da Saú<strong>de</strong> informa: o aleitamento<br />

materno evita infecções e alergias e é<br />

recomendado até os dois (dois) anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> ou<br />

mais”<br />

Promoção comercial Leite Elegê Supermercado Mambo/SP<br />

Vale ressaltar a existência das bebidas lácteas,<br />

cujas embalagens e rótulos são similares aos leites<br />

UHT confundindo o consumidor que muitas vezes<br />

é levado a adquiri-lo <strong>de</strong>vido ao seu baixo preço,<br />

sem saber que sua qualida<strong>de</strong> nutricional é inferior<br />

à dos leites e que seu consumo é inapropriado para<br />

crianças.<br />

O Monitoramento revelou:<br />

Em estabelecimentos comerciais:<br />

Dos 20 estabelecimentos notificados, 11, (55%)<br />

realizavam promoção comercial <strong>de</strong> leites em geral.<br />

Destes 11, (64%) não respon<strong>de</strong>ram a notificação da<br />

<strong>IBFAN</strong> e IDEC. Em São Paulo, a Drogaria Onofre, o<br />

Sacolão da Vila Madalena, o Supermercado Mambo,<br />

o Carrefour da Rebouças e em Fortaleza, o Carrefour<br />

da Afonso Pena, assim como o supermercado Irmãos<br />

Lopes em Guarulhos, promoviam leites em geral sem<br />

a frase <strong>de</strong> advertência.<br />

Promoção comercial Leite Itambé – Supermercado Irmãos<br />

Lopes, Guarulhos/SP<br />

Oferta <strong>de</strong> preço – leites em geral, Drogaria Onofre/SP<br />

Promoção comercial Leite Parmalat, Carrefour Rebouças/SP<br />

44<br />

Violando as <strong>Norma</strong>s 2008

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