Parte I Norma Brasileira de Comercialização de ... - IBFAN Brasil
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todos os leites <strong>de</strong> vaca fluidos ou em pó, integrais,<br />
semi-<strong>de</strong>snatados, <strong>de</strong>snatados, assim como os leites<br />
<strong>de</strong> cabra e os similares <strong>de</strong> origem vegetal.<br />
Em supermercados, exposição especial,<br />
<strong>de</strong>finida anteriormente, é uma forma comum <strong>de</strong><br />
promover estes produtos, que <strong>de</strong>vem cumprir a<br />
RDC 222/02 e a Lei 11.265/06 <strong>de</strong> forma idêntica ao<br />
estabelecido para fórmulas <strong>de</strong> seguimento para<br />
crianças <strong>de</strong> primeira infância. Esses produtos<br />
também têm a promoção comercial permitida <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
que acompanhada da frase <strong>de</strong> advertência:<br />
“O Ministério da Saú<strong>de</strong> informa: o aleitamento<br />
materno evita infecções e alergias e é<br />
recomendado até os dois (dois) anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> ou<br />
mais”<br />
Promoção comercial Leite Elegê Supermercado Mambo/SP<br />
Vale ressaltar a existência das bebidas lácteas,<br />
cujas embalagens e rótulos são similares aos leites<br />
UHT confundindo o consumidor que muitas vezes<br />
é levado a adquiri-lo <strong>de</strong>vido ao seu baixo preço,<br />
sem saber que sua qualida<strong>de</strong> nutricional é inferior<br />
à dos leites e que seu consumo é inapropriado para<br />
crianças.<br />
O Monitoramento revelou:<br />
Em estabelecimentos comerciais:<br />
Dos 20 estabelecimentos notificados, 11, (55%)<br />
realizavam promoção comercial <strong>de</strong> leites em geral.<br />
Destes 11, (64%) não respon<strong>de</strong>ram a notificação da<br />
<strong>IBFAN</strong> e IDEC. Em São Paulo, a Drogaria Onofre, o<br />
Sacolão da Vila Madalena, o Supermercado Mambo,<br />
o Carrefour da Rebouças e em Fortaleza, o Carrefour<br />
da Afonso Pena, assim como o supermercado Irmãos<br />
Lopes em Guarulhos, promoviam leites em geral sem<br />
a frase <strong>de</strong> advertência.<br />
Promoção comercial Leite Itambé – Supermercado Irmãos<br />
Lopes, Guarulhos/SP<br />
Oferta <strong>de</strong> preço – leites em geral, Drogaria Onofre/SP<br />
Promoção comercial Leite Parmalat, Carrefour Rebouças/SP<br />
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Violando as <strong>Norma</strong>s 2008