II Seminário Nacional de Aleitamento Materno - Plano ... - IBFAN Brasil
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<strong>II</strong> SEMINÁRIO NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO<br />
13 A 15 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2007 Brasília - DF<br />
<strong>Plano</strong> <strong>de</strong> ação: Área Técnica da Saú<strong>de</strong> da Criança e <strong>Aleitamento</strong> <strong>Materno</strong> 2007<br />
Objetivo: Definir o plano <strong>de</strong> ação para as ativida<strong>de</strong>s promoção do <strong>Aleitamento</strong> <strong>Materno</strong> no âmbito do<br />
Ministério da Saú<strong>de</strong>.<br />
Grupo ONGs e Ministério Público<br />
Equipe Participante do Planejamento:<br />
Grupo Nome<br />
Instituição<br />
e-mail<br />
Claudia Orthof Ong AMIGAS do PEITO e ONG REHUNA amigasdopeito@amigasdopeito.org.br<br />
rehuna@rehuna.org.br<br />
Juliana Florêncio Grupo Origem / WABA <strong>Brasil</strong> juliana.grupoorigem@gmail..com<br />
Rosana De Divitis <strong>IBFAN</strong> ibfanbrasil@terra.com.br<br />
Newton José <strong>de</strong> Oliveira Dantas<br />
Ministério Público do Estado <strong>de</strong> São Paulo (Promotor<br />
<strong>de</strong> Justiça) Associação <strong>Brasil</strong>eira <strong>de</strong> Magistrados e<br />
Promotores <strong>de</strong> Justiça da Infância e Juventu<strong>de</strong><br />
newtondantas@uol.com.br<br />
Sonia Salviano <strong>IBFAN</strong> sonia_salviano@terra.com.br
Programa 1: Atenção Básica<br />
Objetivo Meta Público Alvo Unida<strong>de</strong> Responsável<br />
Valorizar e apoiar a atuação dos profissionais<br />
que atuam na Atenção Básica visando melhorar<br />
os índices <strong>de</strong> <strong>Aleitamento</strong> <strong>Materno</strong>.<br />
1- Valorizar e Apoiar os ACS. ACS. 50% dos ACS<br />
do Município.<br />
Município em<br />
Parceria com<br />
ONGs.<br />
2- Capacitar Agentes<br />
Comunitários e Profissionais da<br />
Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para<br />
Manejo Clínico da Lactação.<br />
Agentes Comunitários<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e<br />
Profissionais das<br />
Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>.<br />
50% dos ACS<br />
e Profissionais<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> das<br />
UBS<br />
Município em<br />
Parceria com<br />
ONGs.<br />
3- Transferir Tecnologia <strong>de</strong><br />
Educação Popular a partir <strong>de</strong><br />
parcerias com as ONGs,<br />
experientes em Amamentação,<br />
para aprimorar ações educativas<br />
e culturais <strong>de</strong> amplo impacto<br />
social.<br />
Gestores, Profissionais<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />
Educadores/as,<br />
Agentes Culturais e<br />
Usuárias/os.<br />
50% do<br />
Público Alvo<br />
Município em<br />
Parceria com<br />
ONGs.<br />
4- Fomentar a formação e<br />
fortalecimento <strong>de</strong> Grupos <strong>de</strong><br />
Apoio à Amamentação atuantes<br />
em TODAS as Unida<strong>de</strong>s Básicas<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
Gestores, Agentes<br />
Comunitárias/os <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> e Profissionais<br />
das Unida<strong>de</strong>s Básicas<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
Educadores/as,<br />
Agentes Culturais e<br />
Usuárias/os.<br />
50% do<br />
Público Alvo<br />
Município em<br />
Parceria com ONGs<br />
5 - Criar e fortalecer Grupos <strong>de</strong><br />
Amamentação (Grupos <strong>de</strong> Apoio)<br />
com metodologia participativa e<br />
Assessoria/Consultoria <strong>de</strong> ONGs<br />
reconhecidas pela experiência<br />
em Amamentação.<br />
6- Viabilizar a realização do<br />
Prêmio Bibi Vogel bianualmente<br />
Socieda<strong>de</strong> Civil<br />
Organizada.<br />
Municípios<br />
01 Grupo <strong>de</strong><br />
Amamentação<br />
por Município.<br />
100% dos<br />
municípios<br />
Município em<br />
Parceria com<br />
ONGs.<br />
MS, ONGs,<br />
CONASS,<br />
CONASEMS e<br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> classe.
Programa 2: Atenção Hospitalar<br />
Objetivo Meta Público Alvo Unida<strong>de</strong><br />
Medida<br />
Responsável<br />
Qualificar a atenção hospitalar nos serviços materno-infantil.<br />
1- Capacitar gestores e<br />
profissionais para<br />
atenção humanizada à<br />
gestação parto,<br />
nascimento e<br />
amamentação.<br />
Gestores e<br />
Profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
dos hospitais<br />
80% do<br />
público alvo<br />
MS,<br />
ONGs, SES<br />
2- Realizar reuniões<br />
estaduais para<br />
sensibilização e<br />
discussão da IHAC<br />
Gestores e técnicos/as<br />
das SES, SMS e ONGs<br />
28 reuniões MS, SES e ONGs<br />
3- Fomentar a parceria<br />
com os cartórios <strong>de</strong><br />
registro civil<br />
Hospitais com<br />
maternida<strong>de</strong> e cartórios<br />
01 parceria em<br />
cada<br />
município<br />
MS, Corregedoria<br />
Geral da Justiça,<br />
MP, ABMP<br />
4- Monitorar o<br />
cumprimento da<br />
NBCAL<br />
Hospitais maternoinfantis<br />
e/ou infantis<br />
01<br />
monitoramento<br />
anual<br />
Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>, Conselho<br />
Gestor do<br />
Hospital, <strong>IBFAN</strong>.
Programa 3: Bancos <strong>de</strong> Leite<br />
Objetivo Meta Público Alvo Unida<strong>de</strong><br />
Medida<br />
Responsável<br />
1. Conscientizar a Socieda<strong>de</strong> sobre a existência e importância<br />
dos BLHs.<br />
1- Informar a socieda<strong>de</strong><br />
sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
captação <strong>de</strong> doadoras<br />
<strong>de</strong> Leite Humano<br />
Socieda<strong>de</strong> Civil, em<br />
especial gestantes e<br />
nutrizes<br />
80% das<br />
nutrizes e<br />
gestantes<br />
informadas<br />
BLHs,<br />
Maternida<strong>de</strong>s,<br />
Municípios e<br />
ONGs<br />
2- Orientar e apoiar<br />
mulheres HIV + e/ou<br />
com filhos em<br />
situações especiais a<br />
buscarem ajuda dos<br />
BLHs para garantia do<br />
aleitamento materno.<br />
Mulheres HIV + e/ou<br />
com filhos em situações<br />
especiais, inclusive<br />
filhos adotados, a<br />
buscarem os BLHs<br />
10% do<br />
público<br />
alvo<br />
BLHs,<br />
Maternida<strong>de</strong>s,<br />
Municípios e<br />
ONGs<br />
3. Implantar um banco<br />
<strong>de</strong> leite ou posto <strong>de</strong><br />
coleta em um município<br />
escolhido como<br />
referência regional<br />
Municípios referência<br />
regional<br />
100% do<br />
público<br />
alvo<br />
Ministério da<br />
Saú<strong>de</strong> e<br />
Secretária <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong><br />
4- Monitorar o<br />
funcionamento do BLH<br />
BLHs 100% MS e Re<strong>de</strong>BLH
Programa 4: Proteção à Amamentação<br />
Objetivo Meta Público Alvo Unida<strong>de</strong><br />
Medida<br />
Responsável<br />
Estimular estados e municípios para ampliar o acesso à<br />
informação a cerca dos direitos <strong>de</strong> proteção à maternida<strong>de</strong> e<br />
garantir o cumprimento da legislação visando aumentar a<br />
duração do AM.<br />
1- Ampliar a licença<br />
maternida<strong>de</strong> para 06<br />
meses<br />
legisladores - MS, ONGs, SES,<br />
MP, OAB ,<br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
classe<br />
2- Monitorar o<br />
cumprimento da<br />
legislação que<br />
regulamenta a criação<br />
<strong>de</strong> espaço para a<br />
amamentação nas<br />
empresas<br />
Empresas on<strong>de</strong><br />
trabalham 200 ou mais<br />
mulheres<br />
100% das<br />
empresas<br />
MS, MP, ABMP,<br />
MT<br />
3- Estimular as<br />
empresas para a<br />
criação <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong><br />
coleta e estocagem do<br />
leite materno<br />
Empresas e sindicatos<br />
60% das<br />
empresas e<br />
sindicatos<br />
MS, ONGs, MT<br />
4- Monitorar o<br />
cumprimento da<br />
legislação que<br />
regulamenta a criação<br />
<strong>de</strong> espaço para a<br />
amamentação dos/as<br />
filhos/as das<br />
presidiárias<br />
Penitenciárias<br />
femininas<br />
100% das<br />
penitenciárias<br />
MS, MJ, MP,<br />
ABMP<br />
5- Realizar o<br />
monitoramento da<br />
NBCAL e lei 11265<br />
Municípios com mais<br />
<strong>de</strong> 300.000 habitantes<br />
50% do<br />
público alvo<br />
ONGs, MS, MP,<br />
<strong>IBFAN</strong>, ANVISA
Programa 5: Divulgação e Promoção<br />
Objetivo Meta Público Alvo Unida<strong>de</strong> Responsável<br />
Promover ações para divulgação e promoção da<br />
amamentação para sensibilização da socieda<strong>de</strong> e<br />
elevação dos índices <strong>de</strong> aleitamento materno.<br />
1- Promover uma Cultura <strong>de</strong><br />
Direitos, por meio <strong>de</strong><br />
campanhas.<br />
População em geral 03<br />
campanhas<br />
anuais.<br />
MS, SES, ONGs<br />
2- Unir Campanhas pelo<br />
Parto Normal e<br />
Amamentação<br />
População em geral 02<br />
campanhas<br />
anuais (ex.<br />
campanha<br />
<strong>de</strong><br />
vacinação<br />
e do Pacto<br />
RMMN)<br />
MS, ONGs, MP<br />
3- Divulgar a NBCAL e a Lei<br />
11.265/06<br />
Profissionais da<br />
Comunicação,<br />
profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />
Associações<br />
comerciais, Fabricantes<br />
e Profissionais do<br />
Direito.<br />
01<br />
campanha<br />
MS, ANVISA,<br />
<strong>IBFAN</strong>, órgãos<br />
<strong>de</strong> Defesa do<br />
Consumidor,<br />
MP, ABMP<br />
4- Democratizar a<br />
organização da SMAM com<br />
maior participação da<br />
Socieda<strong>de</strong> Civil Organizada:<br />
<strong>IBFAN</strong>, Amigas do Peito,<br />
WABA, Grupo Origem.<br />
População geral 01<br />
campanha<br />
MS, ONGs<br />
5- Realizar consórcio entre<br />
ONGs, que atuam com<br />
amamentação, para<br />
realização conjunta <strong>de</strong><br />
assessoria/consultoria <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio,<br />
promoção e proteção ao AM<br />
<strong>de</strong> maior abrangência<br />
regional e impacto social.<br />
População geral<br />
Projeto<br />
piloto em<br />
2008 em<br />
duas<br />
regiões do<br />
<strong>Brasil</strong><br />
ONGs, MS
Programa 6: Monitoramento das ações<br />
Objetivo Meta Público Alvo Unida<strong>de</strong><br />
Medida<br />
Responsável<br />
Atualizar os indicadores <strong>de</strong> AM a cada 05 anos.<br />
1- Realizar estudo <strong>de</strong><br />
prevalência do AM<br />
Crianças menores <strong>de</strong><br />
02 anos<br />
- MS<br />
2- Pactuar os<br />
indicadores mínimos<br />
para o<br />
acompanhamento <strong>de</strong><br />
todas as ações <strong>de</strong> AM<br />
SES, SMS - MS, SES, SMS,<br />
CONASS,<br />
CONASEMS, MP<br />
3- Cobrar o<br />
cumprimento dos<br />
pactos assumidos<br />
MS, SES, SMS,<br />
CONASS, CONASEMS<br />
100% dos<br />
pactos<br />
MP