Tribunal de Contas - Anuário 2007

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Natural do concelho de Anadia, onde nasceu em 23
de Maio de 1948.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, onde concluiu a licenciatura
em 8 de Janeiro de 1973.
Ingressou na magistratura do Ministério Público em
Julho de 1973, tendo desempenhado as funções de
Delegado do Procurador da República nas comarcas
de Odemira, Tomar, Sintra e Espinho.
Entre Julho de 1978 e Outubro de 1978, exerceu as
funções de Juiz estagiário na comarca do Porto.
De Junho de 1979 a Dezembro de 1984, desempenhou
as funções de Procurador da República no
Círculo Judicial de Cascais.
Entre Dezembro de 1984 e Outubro de 1987, exerceu
as funções de Procurador da República junto do Tribunal
da Relação de Lisboa.
Em Outubro de 1987, foi nomeado Procurador-Geral
Adjunto e colocado como Auditor Jurídico junto do
* Colocado na 1.ª Secção
Ministério das Finanças, onde permaneceu até
Setembro de 1999, altura em que foi colocado como
Auditor Jurídico no Ministério da Defesa Nacional,
cargo que desempenhou até Outubro de 2007.
Desde 24 de Outubro de 2007, exerce funções de
Juiz Conselheiro do quadro Tribunal de Contas, em
comissão permanente de serviço, estando colocado
na 1.ª Secção.
Entre outras actividades desenvolvidas, destacamse:
· Membro de uma comissão de revisão do
Regulamento da Lei Orgânica dos Tribunais, em
1985.
· Coordenador da Sindicância ao Departamento
para os Assuntos do Fundo Social Europeu.
· Presidente de vários Júris de provas orais de
concursos de ingresso para frequência de Cursos
de Formação de Magistrados, no Centro de
Estudos Judiciários em Lisboa.
· Participação nas comissões de revisão do Código
de Justiça Militar, do Estatuto da Polícia Judiciária
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