Tribunal de Contas - Anuário 2007

Tribunal de Contas
do Brasil e do Uruguai no âmbito da Cooperação
entre o Tribunal de Contas Europeu e os Tribunais
de Contas dos Estados membros do MERCOSUL.
Organizou sessões temáticas a visitantes do Tribunal
de Contas Europeu, a nível parlamentar ou de
instituições superiores de controlo de Estados
membros e de Países terceiros. Realizou sessões
de apresentação dos relatórios anuais do Tribunal
de Contas Europeu levados a cabo com a
colaboração logística do Tribunal de Contas de Portugal.
Proferiu conferências sobre a execução orçamental
e a defesa dos contribuintes, designadamente na
Associação Comercial e no Instituto Superior de
Contabilidade e Administração do Porto.
Recebeu menções de Louvor pelo Comandante da
Região Militar de Angola, pelas qualidades pessoais
e relevantes serviços prestados em Cabinda, zona
de acção daquela Região Militar; de reconhecimento
do Conselho da União, pelos eminentes serviços
prestados como membro do Tribunal de Contas
Europeu; de reconhecimento do Conselho da União
pelos importantes serviços prestados como
membro eleito do “Joint Audit Committee” da
EUROPOL e foi condecorado com a Grã Cruz da
Ordem de Mérito do Luxemburgo.
Foi Defensor do Contribuinte e Director-Geral dos
Impostos e, nesta última qualidade, Presidente do
Conselho de Administração Tributária, Presidente
do Conselho de Administração do Fundo de
Estabilização Tributária e membro do Conselho
Directivo do Centro Interamericano de Administrações
Tributárias bem como representante de
Portugal em vários congressos e reuniões internacionais
de administrações tributárias, designadamente
na Bolívia (Cochabamba), Espanha (Madrid
e Sevilha), Estónia (Talin), França (Paris),
Irlanda (Dublin), México (Cancún) e em Portugal
(Lisboa), com intervenções na qualidade de orador
e moderador.
Desde 23 de Março de 2001 é Juiz Conselheiro do
Tribunal de Contas.
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