Tribunal de Contas - Anuário 2007

Nota de Apresentação
AXIII edição do Anuário do Tribunal de
Contas segue a estrutura adoptada na
edição do último ano, procurando ilustrar
o caminho de aprofundamento e modernização
que a instituição vem percorrendo, com o objectivo
primeiro de melhorar a qualidade da despesa
pública.
Para além de uma breve retrospectiva histórica da
instituição, ao longo dos últimos séculos, elenca-
-se o quadro normativo fundamental da Instituição,
bem como as suas alterações mais recentes que
vieram reforçar os poderes de fiscalização prévia e
concomitante e alargar o âmbito do controlo
jurisdicional.
Assim, é feita a caracterização deste órgão de
soberania, no que respeita à sua organização e
funcionamento e ao desenvolvimento das suas
relações externas.
pelo Tribunal de Contas, prosseguindo o objectivo
de aproximação e comunicação com as demais
entidades e com os cidadãos.
O Conselheiro Presidente
Guilherme d’Oliveira Martins
Apresentam-se, seguidamente, breves notas
curriculares dos Juízes Conselheiros, dos Procuradores-Gerais
Adjuntos e dos Dirigentes dos
Serviços de Apoio.
Espera-se que este Anuário, à semelhança dos
anteriores, permita uma cada vez melhor
compreensão das funções e actividades exercidas
Anuário 2007
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