Tribunal de Contas - Anuário 2007

Tribunal de Contas
coordena actualmente a preparação do seu Vol. II,
relativo a auditoria financeira. Foi ainda, por
eleição do Plenário Geral, Presidente da Comissão
de Informática do Tribunal de Contas de 1999 a 2002.
Integrou a delegação do Tribunal de Contas de Portugal
a várias reuniões internacionais tendo
igualmente assegurado a sua representação no
Comité de Normas de Auditoria da INTOSAI.
É Professor Catedrático Convidado do Instituto Superior
de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade
Técnica de Lisboa, onde lecciona desde 1979, tendo
tido a sei cargo as disciplinas de “Auditoria”,
“Fiscalidade” e “Gestão Fiscal”, da Licenciatura em
Gestão e a de “Gestão Fiscal” no MBA/Mestrado
em Gestão. Tem igualmente assegurado a direcção
científica ou leccionação em Cursos de Pós-
Graduação na sua Universidade e em outras
instituições de ensino superior e integrado júris
de provas de doutoramento e de mestrado.
Assegura actualmente a direcção científica e
pedagógica do Curso de Pós-Graduação em Gestão
Fiscal do ISEG. Tem ainda proferido conferências a
convite das mais variadas instituições técnicas e
científicas, quer no País quer no estrangeiro.
Foi, entre outras funções de estudo e investigação,
membro da Comissão de Normalização Contabilística
(1983-1984), vogal da Comissão de Reforma
Fiscal (1984-1988), em cujo âmbito foi relator do
projecto de Código do IRC, Vice-Presidente da
Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal
(1994-1996) e Presidente da Comissão de
Reavaliação dos Benefícios Fiscais (1997-1998).
Foi ainda, entre outros cargos, Presidente do
Conselho Fiscal do Banco Nacional Ultramarino, SA,
Presidente do Conselho Fiscal da BPA-Seguros de
Vida, SA e Presidente do Conselho Fiscal da
Tabaqueira – Empresa Industrial de Tabacos, SA.
É membro da Associação Fiscal Portuguesa (de cujo
Conselho Científico faz parte), da “International
Fiscal Association” e do “International Institute of
Public Finance”.
Tem algumas dezenas de trabalhos publicados, no
País e no estrangeiro, em especial nas áreas da
fiscalidade e das finanças públicas. É, designadamente
autor da “Fiscalidade”, 2.ª ed.,
Almedina, Coimbra, 2007.
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