Tribunal de Contas - Anuário 2007
Tribunal de Contas - Anuário 2007
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />
coor<strong>de</strong>na actualmente a preparação do seu Vol. II,<br />
relativo a auditoria financeira. Foi ainda, por<br />
eleição do Plenário Geral, Presi<strong>de</strong>nte da Comissão<br />
<strong>de</strong> Informática do <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>de</strong> 1999 a 2002.<br />
Integrou a <strong>de</strong>legação do <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> <strong>de</strong> Portugal<br />
a várias reuniões internacionais tendo<br />
igualmente assegurado a sua representação no<br />
Comité <strong>de</strong> Normas <strong>de</strong> Auditoria da INTOSAI.<br />
É Professor Catedrático Convidado do Instituto Superior<br />
<strong>de</strong> Economia e Gestão (ISEG) da Universida<strong>de</strong><br />
Técnica <strong>de</strong> Lisboa, on<strong>de</strong> lecciona <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1979, tendo<br />
tido a sei cargo as disciplinas <strong>de</strong> “Auditoria”,<br />
“Fiscalida<strong>de</strong>” e “Gestão Fiscal”, da Licenciatura em<br />
Gestão e a <strong>de</strong> “Gestão Fiscal” no MBA/Mestrado<br />
em Gestão. Tem igualmente assegurado a direcção<br />
científica ou leccionação em Cursos <strong>de</strong> Pós-<br />
Graduação na sua Universida<strong>de</strong> e em outras<br />
instituições <strong>de</strong> ensino superior e integrado júris<br />
<strong>de</strong> provas <strong>de</strong> doutoramento e <strong>de</strong> mestrado.<br />
Assegura actualmente a direcção científica e<br />
pedagógica do Curso <strong>de</strong> Pós-Graduação em Gestão<br />
Fiscal do ISEG. Tem ainda proferido conferências a<br />
convite das mais variadas instituições técnicas e<br />
científicas, quer no País quer no estrangeiro.<br />
Foi, entre outras funções <strong>de</strong> estudo e investigação,<br />
membro da Comissão <strong>de</strong> Normalização Contabilística<br />
(1983-1984), vogal da Comissão <strong>de</strong> Reforma<br />
Fiscal (1984-1988), em cujo âmbito foi relator do<br />
projecto <strong>de</strong> Código do IRC, Vice-Presi<strong>de</strong>nte da<br />
Comissão para o Desenvolvimento da Reforma Fiscal<br />
(1994-1996) e Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong><br />
Reavaliação dos Benefícios Fiscais (1997-1998).<br />
Foi ainda, entre outros cargos, Presi<strong>de</strong>nte do<br />
Conselho Fiscal do Banco Nacional Ultramarino, SA,<br />
Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal da BPA-Seguros <strong>de</strong><br />
Vida, SA e Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal da<br />
Tabaqueira – Empresa Industrial <strong>de</strong> Tabacos, SA.<br />
É membro da Associação Fiscal Portuguesa (<strong>de</strong> cujo<br />
Conselho Científico faz parte), da “International<br />
Fiscal Association” e do “International Institute of<br />
Public Finance”.<br />
Tem algumas <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> trabalhos publicados, no<br />
País e no estrangeiro, em especial nas áreas da<br />
fiscalida<strong>de</strong> e das finanças públicas. É, <strong>de</strong>signadamente<br />
autor da “Fiscalida<strong>de</strong>”, 2.ª ed.,<br />
Almedina, Coimbra, <strong>2007</strong>.<br />
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