Tribunal de Contas - Anuário 2007

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Nasceu a 26 de Outubro de 1946, em Creixomil-
Guimarães.
Licenciado em Economia pela Faculdade de
Economia da Universidade do Porto; Mestre em
Gestão pelo Instituto Superior de Economia e
Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Diplomado com o “Curso de Finanças Públicas” do
Fundo Monetário Internacional.
Ingressou nos quadros do Ministério das Finanças
(Direcção-Geral dos Impostos ) em Maio de 1974,
integrando o Centro de Estudos Fiscais desde 1978,
onde fez toda a carreira técnica até à categoria mais
elevada – a de Investigador Economista, que detém
desde 1993. Foi Subinspector-Geral da Inspecção-
-Geral de Finanças (1984-1988 ), onde reorganizou
e dirigiu a Inspecção de Serviços Tributários, e Director
do Centro de Estudos Fiscais, desde Agosto
de 1993 até Janeiro de 1998. No Centro de Estudos
Fiscais coordenou a elaboração de numerosas
propostas legislativas, emitiu pareceres sobre a
* Colocado na 2.ª Secção
aplicação da lei a casos concretos, muitos dos quais
foram transformados em doutrina administrativa
e representou o País em numerosas reuniões e
eventos internacionais, em especial no quadro da
OCDE e da União Europeia, tendo presidido à
negociação ou renegociação técnica de numerosos
acordos para evitar a dupla tributação, designadamente
com os seguintes países: Brasil, Cabo
Verde, China, Dinamarca, Índia, Maurícias, Noruega,
Países Baixos, Paquistão, Singapura e Venezuela.
No Tribunal de Contas, exerce funções, na
sequência de concurso público de admissão, desde
Janeiro de 1998, estando colocado na 2.ª Secção.
Tem sido desde então o juíz responsável pela área
da segurança social, qualidade na qual foi o relator
dos Pareceres do Tribunal sobre as Contas da
Segurança Social referentes aos exercícios de 1997
e seguintes. No triénio 2005-2007 foi também
Coordenador do Parecer sobre a Conta Geral do
Estado. Coordenou a elaboração do “Manual de
Auditoria e Procedimentos do Tribunal de Contas
(Vol. I)”, aprovado pelo Tribunal em 1999 e
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