Tribunal de Contas - Anuário 2007

Tribunal de Contas
de Empresas, Anotada, Petroni, 1976; Manual da
Propriedade Horizontal, Petroni, 1978, 1.ª ed., 1979,
2.ª ed.; O Tribunal de Contas e o Controlo das
Despesas Públicas, 1984, in Rev. Adm. Públ.; O
Controlo do Tribunal de Contas das Comunidades,
1989, in Rev. Trib. Contas Port.; O Tribunal de Contas
das Comunidades, 1992, in Rev. COMPETIR; Gestão
e Controlo dos Fundos Estruturais Comunitários e
do Fundo de Coesão, 1994, in Boletim da IGF.
Participação do Sector Privado no Controlo
Financeiro Público e nas Privatizações, em Portugal,
1996, in Rev. Trib. Contas Port. e in Revista de
Direito Público; O Sistema Nacional de Controlo
Financeiro, UAL, 1997; Finanças Públicas – Gestão e
Controlo dos Dinheiros Públicos, UAL, 1998, 1.ª ed.;
2000, 2.ª ed. revista e aumentada; A Situação
Portuguesa do Controlo Externo dos Dinheiros
Públicos (1998) in Colectânea de Estudos de
homenagem a Francisco Lucas Pires, UAL, 1999; Um
Tribunal de Contas para o Séc. XXI, in Comemorações
dos 150 anos de Tribunal de Contas, TC 2000; Subsídios
para a Modernização da Auditoria Pública em
Portugal – Auditoria e Auditores Públicos, UAL, 2002;
Finanças Públicas: Gestão, Controlo e Auditoria dos
Dinheiros Públicos, UAL, Dezembro de 2006 – 3.ª ed.
Reescrita, actualizada e aumentada (distribuidora
Quid Juris). Participou, ainda, como conferencista,
em numerosos seminários, em Portugal e no
estrangeiro. Foi agraciado com a “GRAND CROIX de
l’Ordre de Mérite du Grand-Duché de Luxembourg”.
Actualmente é Juiz Conselheiro do Tribunal
de Contas Português, no qual é responsável
pelo Sector de Auditoria do Sector Público
Empresarial, das concessões e empresas
concessionárias, bem como das Entidades
Reguladoras e das Despesas de Funcionamento da
Administração Central Directa incluindo os
Gabinetes Ministeriais. É ainda Professor de
Finanças Públicas na Universidade Autónoma de
Lisboa e no Instituto de Estudos Superiores
Militares, exercendo a actividade docente, a título
gracioso.
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