Tribunal de Contas - Anuário 2007

Tribunal de Contas
manding workload, your efficient management style
and your ability to pursue and reach consensus have
been appreciated at all levels.”
7. Em 1 Agosto de 2002 reassumiu funções no Tribunal
de Contas, tendo sido colocado na 2.ª
Secção com responsabilidade da fiscalização
sucessiva, auditoria e verificação de contas da
área da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
e Desporto.
8. Em 10 de Outubro de 2002 assumiu as funções
de Vice-Presidente do Tribunal de Contas, cargo
para o qual foi eleito em 07.10.02.
9. Em Maio de 2004 foi colocado na 3.ª Secção do
Tribunal.
10.É autor dos seguintes estudos:
“A importância do controlo da gestão patrimonial
pelo Tribunal de Contas na efectivação
da responsabilidade financeira dos agentes
activos patrimoniais públicos”, publicado no
n.º 1 da Revista “Patrimonium”, Julho de 1997,
pág. 11 a 42 “As implicações da Integração
Europeia no âmbito da Actividade do Tribunal de
Contas de Portugal”, conferência apresentada
no Seminário Internacional de Controlo Externo
organizado pelo Tribunal de Contas da Bahia, de
3 a 6 de Setembro de 1995.
“Estabilidade e Crescimento: Os dilemas das
politicas de consolidação orçamental e os desafios
dos Tribunais de Contas no Século XXI”,
apresentado no seminário Luso-Espanhol dos
Tribunais de Contas de Espanha e de Portugal,
realizado em Léon, em 23 de Setembro 2004.
Documentos preparatório do Plano Trienal do
Tribunal de Contas 2005-2007
– I Volume – Fase de definição de objectivos
estratégicos: 1. Apresentação; 2. Missão do
Tribunal de Contas; 3. Evolução do ambiente
externo e exigências colocadas à acção do Tribunal
de Contas; 4. Breve caracterização do
ambiente interno do Tribunal de Contas; 5.
Breve avaliação da execução do Plano Trienal
2002-2004; 6. Visão 2007; 7. Objectivos Estratégicos;
8. Linhas de orientação estratégicas
de desenvolvimento dos objectivos estratégicos
(de parceria com o Conselheiro José
Luís Pinto Almeida).
- II Volume – Anexos: I. Notas de fundamentação
das linhas de orientação estratégicas
(144 pág. da sua exclusiva responsabilidade);
II. Dados relativos ao universo do controlo do
Tribunal de Contas; III. Quadros de fundamentação
da avaliação de execução do Plano
Trienal 2002-2004. Março de 2004.
11.Participou nos trabalhos preparatórios de
Anuário 2007
63