Tribunal de Contas - AnuÃ¡rio 2007

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Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas ribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de ontas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas ribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal e Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas ribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de ontas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas ribunal de Contas Tribuna de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal e Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas ribunal de Contas Tribunal de Ernesto Contas Tribunal de Contas Luís Tribunal Laurentino de Contas Tribunal de Contas Tribunal e Contas Tribunal de Contas Tribunal de ContaslTribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas ribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de da Contas Cunha* Tribunal de Contas tribunal de ontas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas ribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal e Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas ribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de ontas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas ribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de ontas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribuna de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal Conselheiro de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal Contas Tribunal ContaslTribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal Contas Tribunal Contas Tribunal Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Vice-Presidente Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas 1. Nasceu a 10 de Setembro de 1953. 2. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1976. Desempenhou funções como técnico superior e consultor-jurídico na Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros (1976- -1977), na Auditoria Jurídica do Ministério da Agricultura e Pescas (1977-1979) e na Direcção- -Geral do Tesouro (1979-1981); como director de serviços na Direcção-Geral do Património (1981- -1985) e como subdirector-geral e director-geral no Tribunal de Contas (1986-1990). 3. É desde 17 de Setembro de 1990 Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, tendo desde essa data desempenhado funções na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, como juiz residente e Presidente da respectiva Comissão Instaladora até 28 de Fevereiro de 1994. 4. Como juiz residente assegurou as sessões diárias de visto e a presidência das sessões se- * Colocado na 3.ª Secção manais da Secção Regional. Enquanto relator foi responsável pela elaboração do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira (durante o seu mandato foi emitido o primeiro parecer sobre a Conta da Região) e, pelo julgamento/parecer de/sobre as contas da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e, em geral, pela fiscalização prévia, sucessiva e concomitante de contratos, actos originadores de despesa, contas (certificação e julgamento de infracções, programas de investimento e, pela auditoria de gestão à actividade financeira e operacional dos serviços da Administração Regional Autónoma e Autárquica sediada na Região. Como presidente da comissão instaladora assegurou a presidência e a direcção do órgão colegial responsável pela gestão financeira (orçamental de tesouraria e patrimonial) e de recursos humanos, no âmbito das competências próprias e no âmbito das competências que lhe foram delegadas pelo Presidente do Tribunal. 60 Anuário 2007
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