Tribunal de Contas - AnuÃ¡rio 2007

More documents

Recommendations

Info

Indice NOTA DE APRESENTAÇÃO ............................................................................... 5 A EVOLUÇÃO DE UMA I NSTITUIÇÃO ANTIGA .......................................................... 9 QUADRO NORMATIVO FUNDAMENTAL ................................................................. 17 AS RECENTES ALTERAÇÕES .............................................................................. 21 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO .................................................................... 25 Natureza do Tribunal de Contas ........................................................... 27 Organização do Tribunal de Contas ....................................................... 29 Funcionamento do Tribunal de Contas ................................................... 31 Atribuições, jurisdição e competência ................................................... 35 Publicidade dos actos ........................................................................ 39 Serviços de Apoio .............................................................................. 41 RELAÇÕES EXTERNAS ..................................................................................... 45 Enquadramento e objectivos ............................................................... 47 Relações Institucionais ...................................................................... 47 Relações Internacionais ..................................................................... 50 Anuário 2007 3
Tribunal de Contas OS JUÍZES CONSELHEIROS ................................................................................... 53 OS PROCURADORES-GERAIS ADJUNTOS .................................................................... 98 OS DIRIGENTES DA DIRECÇÃO-GERAL ...................................................................... 105 OS TRABALHADORES DA DIRECÇÃO-GERAL ................................................................. 161 VIDA I NTERNA NAS SECÇÕES REGIONAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS ..................................... 165 Secção Regional dos Açores...................................................................... 167 O Juiz Conselheiro e os dirigentes ...................................................... 169 Secção Regional da Madeira..................................................................... 183 O Juiz Conselheiro e os dirigentes ...................................................... 185 INFORMAÇÕES ÚTEIS ......................................................................................... 195 ORGANOGRAMA GERAL ...................................................................................... 201 NOTA DE ACTUALIZAÇÃO ..................................................................................... 209 PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS..................................................................... 211 4 Anuário 2007
Page 1 and 2: Tribunal de Contas Anuário 2007 Li
Page 3: Direcção Guilherme d’Oliveira M
Page 7 and 8: Foto: Rodrigo César I Homem Magazi
Page 10: A EVOLUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO A
Page 13 and 14: Tribunal de Contas destruiu o edif
Page 15 and 16: Tribunal de Contas objectivos traç
Page 18 and 19: QUADRO NORMATIVO FUNDAMENTAL Decret
Page 20 and 21: Quadro normativo fundamental AAssem
Page 22: AS RECENTES ALTERAÇÕES Prensa par
Page 26: ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Actua
Page 29 and 30: Tribunal de Contas dois professores
Page 31 and 32: Tribunal de Contas A Comissão Perm
Page 33 and 34: Tribunal de Contas Colectivo, const
Page 36 and 37: Atribuições, Jurisdição e Compe
Page 38 and 39: Atribuições, Jurisdição e Compe
Page 40: Publicidade dos actos De acordo com
Page 43 and 44: Tribunal de Contas liário, Operaç
Page 46: RELAÇÕES EXTERNAS OLACEFS
Page 49 and 50: Tribunal de Contas comunicar-lhe in
Page 51 and 52: Tribunal de Contas - A comunicaçã
Page 54:
OS JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL
Page 57 and 58:
Tribunal de Contas Principais obras
Page 59 and 60:
Tribunal de Contas - relator dos Pa
Page 61 and 62:
Contas Tribunal de Contas Tribunal
Page 63 and 64:
Tribunal de Contas boa gestão a do
Page 65 and 66:
Tribunal de Contas elaboração da
Page 67 and 68:
Tribunal de Contas de Empresas, Ano
Page 69 and 70:
Tribunal de Contas · Presidente do
Page 71 and 72:
Tribunal de Contas Quadros, in RJUA
Page 73 and 74:
Page 75 and 76:
Tribunal de Contas Gestão do Inqu
Page 77 and 78:
Tribunal de Contas coordena actualm
Page 79 and 80:
Page 81 and 82:
Page 83 and 84:
Tribunal de Contas do Brasil e do U
Page 85 and 86:
Tribunal de Contas Ministério da J
Page 87 and 88:
Tribunal de Contas Administrativo d
Page 89 and 90:
Page 91 and 92:
Tribunal de Contas Militar, do proj
Page 93 and 94:
Tribunal de Contas mento Regional,
Page 95 and 96:
Page 97 and 98:
Page 100:
OS PROCURADORES-GERAIS ADJUNTOS “
Page 103 and 104:
Page 106:
DIRIGENTES DA DIRECÇÃO-GERAL DO T
Page 109 and 110:
Page 111 and 112:
Page 113 and 114:
Page 115 and 116:
Page 117 and 118:
Page 119 and 120:
Page 121 and 122:
Tribunal de Contas financeiro, da p
Page 123 and 124:
Page 125 and 126:
Page 127 and 128:
Page 129 and 130:
Page 131 and 132:
Page 133 and 134:
Page 135 and 136:
Page 137 and 138:
Page 139 and 140:
Page 141 and 142:
Page 143 and 144:
Page 145 and 146:
Page 147 and 148:
Page 149 and 150:
Page 151 and 152:
Page 153 and 154:
Page 155 and 156:
Page 157 and 158:
Page 159 and 160:
Page 162:
OS TRABALHADORES DA DIRECÇÃO-GERA
Page 166:
VIDA INTERNA DAS SECÇÕES REGIONAI
Page 170:
O JUIZ CONSELHEIRO E OS DIRIGENTES
Page 173 and 174:
Page 175 and 176:
Tribunal de Contas orgânicas intro
Page 177 and 178:
Tribunal de Contas Internacional de
Page 179 and 180:
Page 181 and 182:
Tribunal de Contas 11. Técnica da
Page 184:
SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA Actuai
Page 188 and 189:
Page 190 and 191:
Page 192 and 193:
Page 194 and 195:
Page 196:
INFORMAÇÕES ÚTEIS Vitral Polícr
Page 199 and 200:
Tribunal de Contas Comunicação So
Page 202:
ORGANOGRAMA GERAL
Page 206 and 207:
Tribunal de Contas Reportando-se o
Page 208 and 209:
Tribunal de Contas Por despacho do
Page 210 and 211:
Publicações Periódicas PUBLICAÇ
Page 212 and 213:
Publicações Não Periódicas PUBL
Page 214 and 215:
Tribunal de Contas 38 Dez Anos da S
Page 216:
Tribunal de Contas 74 Colectânea d
show all

Tribunal de Contas - AnuÃ¡rio 2007

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?