Tribunal de Contas - Anuário 2007

Tribunal de Contas
liário, Operações de Tesouraria e
Ministério das Finanças;
DA III Programa de Investimentos e
Despesas de Desenvolvimento da
Administração Central (PIDDAC),
Funções Económicas e Fundos
Comunitários;
DA IV Funções Gerais da Soberania e
Ambiente;
DA V Ciência, Inovação e Ensino Superior,
Educação, Cultura e Desporto;
DA VI Saúde;
DA VII Segurança Social, Trabalho, Emprego
e Formação Profissional –
incluindo a execução do orçamento
da Segurança Social e
Parecer sobre a Conta da Segurança
Social;
DA VIII Administração Local e Sector
Público Empresarial Autárquico.
Tribunal de Contas;
DA IX Sector Público Empresarial e das
Despesas de Pessoal e de Funcionamento
da Administração
Central.
• O Departamento de Verificação Interna
de Contas (DVIC) que tem por missão a
verificação interna das contas prestadas
ao Tribunal, nos termos da lei, cabendo-
-lhe ainda a análise dos relatórios
oriundos dos órgãos de controlo interno,
bem como de participações, exposições,
queixas ou denúncias relacionadas com
a função de controlo sucessivo do Tribunal.
• O Departamento de Controlo Prévio e
Concomitante (DCPC) que assegura o
apoio técnico-operativo às actividades
de fiscalização prévia e concomitante da
1.ª Secção do Tribunal.
• O Departamento de Consultadoria e
Planeamento (DCP) que tem por missão
assegurar as funções de natureza
consultiva de estudo e de investigação
para apoio aos sistemas de fiscalização e
controlo, de apoio ao planeamento das
actividades e às relações internacionais
do Tribunal, a gestão e tratamento da
informação jurídico-financeira.
A área de apoio instrumental compreende os
seguintes departamentos:
• O Departamento de Gestão Financeira e
Patrimonial (DGFP) que tem por missão
a gestão dos recursos financeiros e
patrimoniais afectos ao Tribunal de
Contas e à sua Direcção-Geral.
• O Departamento de Gestão e Formação
de Pessoal (DGP) que assegura a gestão
de recursos humanos de acordo com os
instrumentos previsionais e as orien-
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Anuário 2007