Tribunal de Contas - Anuário 2007

Tribunal de Contas
74 Colectânea de Legislação do Tribunal de Contas,
2.ª edição, Actualizada, Lisboa 2001;
75 Legislação da contratação pública de bens e
serviços, 2.ª edição, actualizada e aumentada,
Lisboa 2001;
76 Legislação de obras públicas, 3.ª edição,
Actualizada e aumentada, Lisboa 2001;
77 Madeira EUROSAI Conference - Contributions des
délégués, Tribunal de Contas, Departa-mento de
Consultadoria e Planeamento, Lisboa 2001;
78 Colectânea de Legislação do Tribunal de Contas
- 2.ª edição, Tribunal de Contas, Departamento
de Consultadoria e Planeamento, Lisboa 2001;
79 Estatuto da Organização das ISC da CPLP, Tribunal
de Contas, Departamento de Consultadoria
e Planeamento, Lisboa 2002;
80 Jornadas EUROSAI Madeira - Documentos, Tribunal
de Contas, Departamento de Consultadoria
e Planeamento, Lisboa 2002;
81 Sistema de Controlo Interno, Tribunal de Contas,
Departamento de Consultadoria e Planeamento,
Lisboa 2002;
82 Encontro Luso-Brasileiro de Tribunais de Contas-
Programa - Tribunal de Contas, Departamento
de Consultadoria e Planeamento, Lisboa 2002;
83 Manual de Acolhimento, Tribunal de Contas,
Departamento de Consultadoria e Planeamento,
Lisboa 2003;
84 Encontro Luso-Brasileiro de Tribunais de Contas
- Tribunal de Contas, Departamento de Consul-tadoria
e Planeamento, Lisboa 2004;
85 I Encontro dos Tribunais de Contas de Espanha
e de Portugal - Tribunal de Contas, Departamento
de Consultadoria e Planeamento, Lisboa
2004;
86 Organização das ISC da CPLP - 10 anos de
Cooperação - 1995-2005. Tribunal de Contas,
Departamento de Consultadoria e Planeamento,
Lisboa 2005;
87 Lei de Organização e Processo do Tribunal de
Contas - Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 48/2006, de
29 de Agosto. Tribunal de Contas, Departamento
de Consultadoria e Planeamento, Lisboa
2006;
88 O Código dos Contratos Públicos - Decreto-Lei
n.º 18/2008 de 29 de Fevereiro. Tribunal de
Contas, Departamento de Consultadoria e
Planeamento, Lisboa 2008;
89 Lei de Organização e Processo do Tribunal de
Contas - Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 35/2006, de
29 de Agosto. Tribunal de Contas, Departamento
de Consultadoria e Planeamento,
Lisboa 2007.
Anuário 2007
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