Tribunal de Contas - Anuário 2007
Tribunal de Contas - Anuário 2007
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />
53 Os Fundamentos da recusa do visto dos actos<br />
sujeitos à fiscalização prévia do <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Contas</strong>, Lisboa 1998;<br />
54 Manual do Value for Money, Lisboa 1998;<br />
55 A integração <strong>de</strong> Portugal na 3.ª fase da união<br />
económica e monetária - Implicações na organização,<br />
funcionamento e Activida<strong>de</strong> do <strong>Tribunal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, Lisboa 1998;<br />
56 Colectânea <strong>de</strong> Legislação relativa ao Estudo do<br />
EURO (A integração <strong>de</strong> Portugal na 3.ª fase da<br />
união económica e monetária);<br />
57 Plano Trienal 1999-<strong>2007</strong>, Gabinete <strong>de</strong> Estudos,<br />
Lisboa 1998;<br />
58 Sistema <strong>de</strong> Planeamento - SISPLAN - Normas<br />
Procedimentais, Estudo, Lisboa 1998;<br />
59 Lisboa EUROSAI Seminar 98 - Documents/<br />
/Documentos, Lisboa 1998;<br />
60 Novo Regime <strong>de</strong> Empreitadas <strong>de</strong> Obras Públicas,<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos, Lisboa 1999;<br />
61 Manual <strong>de</strong> Auditoria e <strong>de</strong> Procedimentos -Volume<br />
I, <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, Lisboa 1999;<br />
62 Lei n.º 98/97, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Agosto (Lei <strong>de</strong> Organização<br />
e Processo do <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>), 2.ª<br />
Edição (Revista e actualizada), Lisboa 1999;<br />
63 Auditoria aos programas <strong>de</strong> protecção do meio<br />
ambiente: Um <strong>de</strong>safio para as Instituições Superiores<br />
<strong>de</strong> Controlo, Lisboa 1999;<br />
64 Controlo externo e responsabilida<strong>de</strong> financeira<br />
(O Sistema Português), Lisboa 1999;<br />
65 A Auditoria Pública e os “Mass Media” (A Experiência<br />
Portuguesa), Lisboa 1999;<br />
66 Sanções no caso <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong> na admissão<br />
<strong>de</strong> pessoal (A Experiência Portuguesa),<br />
Lisboa 1999;<br />
67 Regime jurídico da <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> peritos, <strong>Tribunal</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, Lisboa 1999;<br />
68 Regime <strong>de</strong> Contrato <strong>de</strong> Empreitada e <strong>de</strong> Concessão<br />
<strong>de</strong> Obras Públicas (Decreto-Lei<br />
n.º 59/99, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Março), Lisboa 1999;<br />
69 Regime da realização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas públicas com<br />
locação e aquisição <strong>de</strong> bens e serviços, bem<br />
como da contratação pública relativa à locação<br />
e aquisição <strong>de</strong> bens móveis e <strong>de</strong> serviços<br />
(Decreto-Lei n.º 797/99, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Junho), Lisboa<br />
1999;<br />
70 Comemorações dos 150 anos <strong>de</strong> <strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Contas</strong>, Lisboa 2000;<br />
71 Análise comparativa do Regime Jurídico das<br />
Empreitadas <strong>de</strong> Obras Públicas no Decreto-<br />
-Lei n. º 59/99, <strong>de</strong> 2 <strong>de</strong> Março e na legislação por<br />
ele revogada. Estudo n.º 2/2000, Lisboa 2000;<br />
72 Legislação <strong>de</strong> obras públicas, 2.ª edição,<br />
Actualizada e aumentada, Lisboa 2000;<br />
73 Colectânea <strong>de</strong> Legislação Autárquica - 3 Tomos,<br />
Lisboa 2001;<br />
214 Anuário <strong>2007</strong>