Tribunal de Contas - Anuário 2007

Tribunal de Contas
53 Os Fundamentos da recusa do visto dos actos
sujeitos à fiscalização prévia do Tribunal de
Contas, Lisboa 1998;
54 Manual do Value for Money, Lisboa 1998;
55 A integração de Portugal na 3.ª fase da união
económica e monetária - Implicações na organização,
funcionamento e Actividade do Tribunal
de Contas, Lisboa 1998;
56 Colectânea de Legislação relativa ao Estudo do
EURO (A integração de Portugal na 3.ª fase da
união económica e monetária);
57 Plano Trienal 1999-2007, Gabinete de Estudos,
Lisboa 1998;
58 Sistema de Planeamento - SISPLAN - Normas
Procedimentais, Estudo, Lisboa 1998;
59 Lisboa EUROSAI Seminar 98 - Documents/
/Documentos, Lisboa 1998;
60 Novo Regime de Empreitadas de Obras Públicas,
Gabinete de Estudos, Lisboa 1999;
61 Manual de Auditoria e de Procedimentos -Volume
I, Tribunal de Contas, Lisboa 1999;
62 Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto (Lei de Organização
e Processo do Tribunal de Contas), 2.ª
Edição (Revista e actualizada), Lisboa 1999;
63 Auditoria aos programas de protecção do meio
ambiente: Um desafio para as Instituições Superiores
de Controlo, Lisboa 1999;
64 Controlo externo e responsabilidade financeira
(O Sistema Português), Lisboa 1999;
65 A Auditoria Pública e os “Mass Media” (A Experiência
Portuguesa), Lisboa 1999;
66 Sanções no caso de irregularidade na admissão
de pessoal (A Experiência Portuguesa),
Lisboa 1999;
67 Regime jurídico da designação de peritos, Tribunal
de Contas, Lisboa 1999;
68 Regime de Contrato de Empreitada e de Concessão
de Obras Públicas (Decreto-Lei
n.º 59/99, de 2 de Março), Lisboa 1999;
69 Regime da realização de despesas públicas com
locação e aquisição de bens e serviços, bem
como da contratação pública relativa à locação
e aquisição de bens móveis e de serviços
(Decreto-Lei n.º 797/99, de 8 de Junho), Lisboa
1999;
70 Comemorações dos 150 anos de Tribunal de
Contas, Lisboa 2000;
71 Análise comparativa do Regime Jurídico das
Empreitadas de Obras Públicas no Decreto-
-Lei n. º 59/99, de 2 de Março e na legislação por
ele revogada. Estudo n.º 2/2000, Lisboa 2000;
72 Legislação de obras públicas, 2.ª edição,
Actualizada e aumentada, Lisboa 2000;
73 Colectânea de Legislação Autárquica - 3 Tomos,
Lisboa 2001;
214 Anuário 2007