Tribunal de Contas - AnuÃ¡rio 2007

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Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribuna de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Fernando Tribunal de Contas Tribunal Manuel de Contas Tribunal Quental de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de ContaslTribunal de Contas Tribunal Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal Flor de Contas Tribunal de de Lima Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Cont tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal d Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Conta Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribun de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Cont Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal d Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Conta Tribunal de Contas Tribuna de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribun de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Cont Tribunal Subdirector-Geral de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribun de Contas Tribunal de Contas Tribunal de ContaslTribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Cont Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal d Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Conta Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribun de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Cont Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal d Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Contas Tribunal de Contas tribunal de Conta Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunalde Contas Tribunal d Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Contas Tribunal de Conta Nasceu a 2 de Outubro de 1954, em Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo, Ilha de S. Miguel - Açores. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1978). Ingressou na Administração Regional da Região Autónoma dos Açores, em 1 de Outubro de 1979, como técnico superior de 2.ª classe do Gabinete Técnico da Presidência do Governo Regional dos Açores. Em 1981 e 1982, representou o Governo dos Açores na III Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, integrado na delegação nacional. Entre 1983 e 1988, participou nas reuniões anuais da Convenção de Londres sobre Imersão, organizadas sob os auspícios da Organização Marítima Internacional. Desde 1987 a 1989, representou o Governo Regional na Comissão Luso- -Francesa. No quadro de pessoal do Gabinete Técnico da Presidência, foi sucessivamente promovido para as categorias de técnico superior de 1.ª classe (23/07/81), técnico superior principal (23/04/86), assessor (29/09/89) e assessor principal (15/12/92). Foi deputado da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, entre 10 de Novembro de 1984 e 17 de Novembro de 1988 (III Legislatura), tendo exercido as funções de Vice-Presidente desta Assembleia, de 18 de Novembro de 1986 a 18 de Novembro de 1987. Entre 1982 e 1996, exerceu vários cargos em comissão de serviço, designadamente, assessor (de 08/11/84 a 03/09/89) e chefe do Gabinete do Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores (de 04/09/89 a 08/11/96). Em 11 de Novembro de 1996, foi transferido, a seu pedido, para o quadro de pessoal da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, como assessor principal, tendo sido colocado na ex-Contadoria do Visto. Entre 03/04/97 e 3/01/00, exerceu o cargo de Contador-Chefe da Contadoria do Visto, em regime de substituição. Em 1 de Dezembro de 1999, transitou para o corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal do Serviço de Apoio Regional dos Açores do Tribunal de Contas, com a categoria de auditor, por força das alterações Anuário 2007 173
Tribunal de Contas orgânicas introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 440/ /99, de 2 de Novembro. Desde 4 de Janeiro de 2000, exerce as funções de Subdirector-Geral do Serviço de Apoio Regional dos Açores do Tribunal de Contas, tendo as comissões de serviço sido de três anos sido sucessivamente renovadas, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2003 e de 4 de Janeiro de 2006, respectivamente. Por inerência de funções, é assessor da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e presidente do conselho administrativo, em conformidade com o n.º 1 do artigo 105.º e o n.º 3 do artigo 34.º, ambos da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto. 174 Anuário 2007
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