Tribunal de Contas - Anuário 2007

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Tribunal Auditor-Chefe
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Nasceu a 11 de Fevereiro de 1954, em Tremez,
Santarém.
Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Supe-rior
Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, em 1977.
Iniciou funções públicas na D.G. para a Coordenação
das Empresas da Construção Civil, em 1976.
Exerceu funções de Técnico Superior e integrou
numerosos Grupos de Trabalho naquela Direcção-
-Geral, bem como nas dos Transportes Terrestres,
da Aviação Civil, do Património do Estado e na
Inspec-ção-Geral de Finanças.
Entre 1986 e Fevereiro de 1994 desempenhou, em
comissão de serviço, o cargo de Chefe de Gabinete
Adjunto do Juiz Português no Tribunal de Contas da
União Europeia, no Luxemburgo, com responsabilidades
de coordenação no âmbito do controlo
dos fundos comunitários para a Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico e Políticas da Inovação,
Transportes, Subvenções e FEOGA-Orientação;
prestou, igualmente, assessoria nos domínios do
planeamento das actividades e das metodologias de
controlo do TCE e no âmbito dos procedimentos do
contraditório com a Comissão Europeia e organismos
comunitários descentralizados.
Desde Dezembro de 1999, é auditor do quadro de
pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas,
exercendo funções de Auditor-Chefe no âmbito do
Departamento de Auditoria III, onde é responsável
pelas acções de fiscalização dos organismos
integrados no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento
Rural e das Pescas e pela organização
e participação nas auditorias e outras acções de
cooperação com o Tribunal de Contas Europeu,
assegurando, igualmente, o eficaz desenvolvimento
dos procedimentos contraditórios instituídos entre
o TCE e as Autoridades Nacionais.
Desde Fevereiro de 2002, é membro do Grupo de
Trabalho instituído pelo Comité de Contacto dos
Pre-sidentes das ISC dos Estados-Membros da UE
sobre Fundos Estruturais, sendo igualmente interlocutor
do Tribunal de Contas junto do Board of
Auditors da EFTA e no âmbito da Rede de Informações
Agrícolas Comunitárias existente entre o
TCE e as ISC nacionais.
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