SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
realismo, pela falta de inclusão dos custos associados à depreciação do
diverso património.
...
Assim, embora tendo consciência da necessidade de efectuar um inventário
rigoroso que permita apurar e eventualmente regularizar situações, ...
só este ano essa tarefa será empreendida, nos exactos termos em que é
recomendado pelos Srs. auditores.
...
Importa ainda chamar a atenção para o facto de estar neste momento em
fase de preparação o lançamento de procedimento de contratação pública
para intervenção neste domínio, visando:
1. A inventariação de todo o activo imobilizado ...
2. Constituição de um cadastro actualizado;
3. Celebração de um contrato de gestão contínua de imobilizado.”
V.4.3.1.2
ESPECÍFICAS
V.4.3.1.2.1
CENTRO DE FÉRIAS DE ALBUFEIRA
No que respeita a esta área, verificou-se que o centro de férias de Albufeira não faz
inventário do seu imobilizado.
A única informação, aliás incompleta, sobre o imobilizado deste CF é a existente na
sede, constante de fichas manuscritas e cuja valorização é efectuada com base nas
facturas dos fornecedores.
V.4.3.1.2.2
CENTROS DE FÉRIAS DE S. PEDRO DO SUL E CASTELO DE VIDE
Verifica-se a elaboração de um inventário anual, o qual é enviado à sede, onde é conferido
e rectificado se necessário, sendo estas rectificações, posteriormente, transmitidas
ao centro de férias, prática que, aliás, sempre foi seguida. Acontece, porém, em
Castelo de Vide, que nem todos os itens se encontram valorizados, já que, tendo o
INATEL adquirido o edifício juntamente com o recheio, não foi feita a distinção dos
respectivos valores. Actualmente, com base nas aquisições e abates anuais fazem-se
as alterações ao inventário do ano anterior.
No entanto, os bens não se encontram identificados, não se procedendo à respectiva
verificação física.
Mod. TC 1999.001
– 93 –