SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
O quadro abaixo mostra quais os centros de férias que elaboraram inventários ao longo
do triénio:
1996 1997 1998
Albufeira
Caparica
Castelo de Vide s s s
Cerveira
Entre-os-Rios s s
Feira
Foz do Arelho
Infante Santo s
Luso
s
Manteigas
Madeira
Oeiras
Porto Santo
S. Pedro do Sul s
Observou-se que em nenhum centro visitado os bens entrados e os já existentes nos
diferentes centros de custos foram etiquetados, não cumprindo assim a Ordem de
Serviço primeiramente citada.
Constata-se, ainda, que apenas dois centros (Castelo de Vide e S. Pedro do Sul) tinham
feito inventário em 1998, apesar de não terem os seus bens etiquetados.
A necessidade de adquirir novos equipamentos é constatada, muitas vezes, pelo pessoal,
seja porque o equipamento existente já não responde às necessidades sentidas
pelo seu utilizador, ou porque a avaria destes é de tal forma grave que não justifica a
reparação. Estas e outras razões possíveis são normalmente dadas a conhecer pelos
diversos responsáveis ao administrador, quer em reuniões, quer em contactos directos,
quer, ainda, por meio de requisições emitidas pelo chefe de manutenção ou do
economato (caso do CF de Albufeira). Compete ao administrador a decisão de adquirir
ou pedir à sede para comprar; os processos de aquisição são todos enviados à sede.
Não são feitos levantamentos físicos, controlo necessário quando se pretende a confirmação
da existência dos bens e da respectiva permanência na posse do INATEL.
Mod. TC 1999.001
A este propósito, informam os actuais responsáveis:
“... apesar de o património ainda não estar completamente informatizado,
tem havido um esforço recente de inventariação de todas as situações patrimoniais
quer do ponto de vista da actualização dos registos quer dos dados
contabilísticos.
...
Acresce que apesar da adopção estatutária do POC a verdade é que o
INATEL não efectuou quaisquer amortizações do seu imobilizado até 1995,
sendo que os custos operacionais até essa data não podiam ter qualquer
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