SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
V.4.2.2.2.2
CENTRO DE FÉRIAS DE S. PEDRO DO SUL
Apesar da pouca variação sazonal que se verifica na actividade deste CF, constata-se
o recurso sistemático à contratação de pessoal a termo certo.
A propósito desta afirmação, informa a Direcção que:
“No que concerne ao peso da contratação a termo no Centro de Férias de
S. Pedro do Sul é importante reter que estamos perante uma unidade que
esteve encerrada durante largo período de tempo, ..., e que apenas reabriu
em 1997, altura em que, em face das novas realidades e serviços a disponibilizar
aos utentes, foi necessário redimensionar os efectivos.
Nesse momento, por opção que teve a ver com o facto de estarmos perante
pessoal extremamente jovem e a receber formação, ..., recorreu-se à
contratação a termo certo por ser aquela que melhor se adequava aos objectivos
pretendidos e aos superiores interesses do INATEL, sendo certo
que a esta data ... já está em curso o processo de integração das pessoas
nos quadros de pessoal do INATEL.”
V.4.2.2.2.3
CENTRO DE FÉRIAS DE CASTELO DE VIDE
Não existe um sistema fiável de controlo do trabalho realizado.
V.4.2.3.
RECOMENDAÇÕES
V.4.2.3.1
ESPECÍFICAS
V.4.2.3.1.1
CENTRO DE FÉRIAS DE S. PEDRO DO SUL
Deverá ponderar-se, considerando todos os seus efeitos – nomeadamente, a nível da
eficiência, em vista de maior especialização e estabilidade e menores tempos de formação
– a utilidade de recrutamento de pessoal efectivo.
V.4.2.3.1.2
CENTRO DE FÉRIAS DE CASTELO DE VIDE
Mod. TC 1999.001
Deverão criar-se condições que permitam um efectivo controlo do trabalho realizado,
bem como do respectivo registo, supervisionados regularmente pelo administrador,
mormente face à perspectiva de aumento da dimensão do CF.
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