SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
Os procedimentos administrativos, tanto no que respeita à contratação de pessoal
como ao controlo do trabalho realizado, assentam nas orientações da sede e na experiência
da pessoa responsável por esta área.
V.4.2.1.3
CENTRO DE FÉRIAS DE CASTELO DE VIDE
O pessoal, efectivo e contratado a termo, ao serviço deste centro de férias é em número
diminuto, dadas as reduzidas dimensões do mesmo.
Em termos administrativos, os procedimentos adoptados são semelhantes aos já referidos
para os outros dois centros.
Pese embora a reduzida dimensão deste CF (única razão pela qual o sistema vigente
funciona), no que respeita ao controlo de trabalho realizado verifica-se a sua inadequação,
já que não existe supervisão da respectiva realização e correspondente registo.
A Folha de Ponto, a enviar à sede para efeitos de processamento de vencimentos, é
elaborada por um dos recepcionistas.
V.4.2.2.
CONCLUSÕES
V.4.2.2.1
COMUNS
A sede centraliza, quer a documentação original relativa à contratação, quer o processamento
dos vencimentos.
Falta de pessoal qualificado, com formação nas áreas contabilística, económica e informática.
V.4.2.2.2
ESPECÍFICAS
V.4.2.2.2.1
CENTRO DE FÉRIAS DE ALBUFEIRA
Mod. TC 1999.001
Dada a variação da actividade deste CF, derivada da sazonalidade da procura e da
grande dimensão do mesmo, constata-se o recurso sistemático à contratação de pessoal
a termo certo.
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