SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
V.4.2. Área Pessoal
V.4.2.1.
OBSERVAÇÕES
V.4.2.1.1
CENTRO DE FÉRIAS DE ALBUFEIRA
Esta área é da responsabilidade do administrador, o qual conta, para este efeito, com
o apoio de uma funcionária com a categoria de recepcionista, que desempenha igualmente
funções inerentes à categoria.
A maior parte do pessoal é contratado a termo certo, existindo um impresso designado
ficha de inscrição, o qual serve de apoio ao recrutamento.
Os contratos são elaborados de acordo com minutas aprovadas pela sede, à qual são
enviados para serem assinados e autenticados, ficando o original na sede, uma cópia
no centro de férias e outra na posse da pessoa contratada.
Todos os documentos necessários à contratação são também elaborados e tratados
pelo centro de férias - preenchimento de impressos e envio para os respectivos organismos
públicos, ficha de pessoal etc. -, sendo os respectivos originais remetidos à
sede.
O controlo do trabalho realizado é da competência dos diversos responsáveis por
cada sector, informação que é transmitida por escrito e tratada pela pessoa atrás mencionada,
a qual elabora informaticamente as folhas de ponto do pessoal efectivo e
contratado, das quais constam todas as ausências verificadas, justificadas e injustificadas,
e que, após visadas pelo administrador e enviadas à sede, servem de base para
o processamento, por esta, dos ordenados.
V.4.2.1.2
CENTRO DE FÉRIAS DE S. PEDRO DO SUL
Os procedimentos adoptados são muito idênticos aos atrás indicados para o centro de férias
de Albufeira; no entanto, não será demais referir o seguinte:
O centro de férias de São Pedro do Sul tem ao seu serviço pessoal que não detém, em
muitos casos, a categoria correspondente às funções que desempenha.
Mod. TC 1999.001
Grande parte do pessoal ao serviço encontra-se na situação de contratado a termo, situação
que não se afigura a mais correcta, uma vez que a procura deste centro não é
grandemente afectada pela sazonalidade.
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