SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
GRÁFICO XII:
PESSOAL DOS CF – REGIME CONTRATUAL
180
171
160
140
120
100
80
60
40
20
0
135
118
68
64
57
38
38
22 20 22 22
10
13
5
CT 1996 ST CT 1997 ST CT 1998 ST
Albufeira Palace C. Vide
22 16
CT - Contrato
a termo
ST - Contrato
sem termo
Em 1997, ano da reabertura do centro de férias de S. Pedro do Sul, os funcionários com contrato
sem termo (do quadro) representavam, em valores relativos, 36,7%, enquanto que, em
valores absolutos, se mantinham os 22 funcionários. No que se refere aos contratados a termo,
verifica-se que, em termos relativos, estes representavam 63,3%, ou seja, eram em número
de 38 os trabalhadores que se encontravam nesta circunstância.
Tal como demonstra o gráfico, no centro de férias de S. Pedro do Sul e no ano de 1998, o
número total de funcionários manteve-se igual ao do ano transacto, independentemente do
tipo de contrato.
Por outro lado, em Albufeira verifica-se, no triénio, o aumento do número dos contratos a
termo, acompanhado de um decréscimo dos sem prazo.
O caso do CF de Castelo de Vide contraria a tendência geral, já que, a uma diminuição de
pessoal efectivo, no triénio, acompanhada de um aumento do número de contratados a termo,
correspondeu, no mesmo período, um incremento dos custos por trabalhador. Esta aparente
anomalia pode encontrar explicação na dificuldade de contratação de mão-de-obra especializada
na região, o que justificaria algum empolamento dos custos respectivos.
Refira-se, por último, que, considerando o total dos 3 CF, a percentagem de pessoal efectivo
em relação ao contratado a termo tem vindo a diminuir ao longo do triénio, passando de
89%, em 1996, para 43%, em 1998.
Verifica-se, ao longo do triénio, que os custos com o pessoal do INATEL mostraram uma
evolução semelhante à do número de trabalhadores, como se expressa no gráfico seguinte:
Mod. TC 1999.001
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