SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...
SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...
SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> Contas<br />
Ao analisar o quadro supra, on<strong>de</strong> se espelham os proveitos, os custos e os resultados do INA-<br />
TEL, bem como a posição relativa dos centros <strong>de</strong> férias, verifica-se que:<br />
# O peso relativo das “Vendas” dos CF no total do INATEL apresentou uma quebra<br />
acentuada <strong>de</strong> 1996 para 97 (<strong>de</strong> 62,0% para 35,0%), mantendo-se, em 1998, com<br />
37,8%;<br />
A Direcção justifica esta quebra<br />
“...fundamentalmente, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> terem aparecido nos resultados duas<br />
rubricas que, por si só, representaram 1,5 milhões <strong>de</strong> contos em 97 e 2,4<br />
em 98, a saber os Projectos Especiais e Bomba <strong>de</strong> Gasolina <strong>de</strong> Oeiras, o<br />
que <strong>de</strong>svirtuava os valores reais.”<br />
# Os valores absolutos apresentados <strong>de</strong>notam um crescimento nas “Prestações <strong>de</strong> serviços”,<br />
embora não muito acentuado. A posição relativa dos centros <strong>de</strong> férias em<br />
1996 era <strong>de</strong> 49,8% do total da referida rubrica do INATEL. Esta relação teve um ligeiro<br />
incremento no ano <strong>de</strong> 1997, tendo atingido 51,8%, enquanto que no ano <strong>de</strong><br />
1998 apresenta um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 1,8%;<br />
# Relativamente aos “Proveitos suplementares”, nota-se que, nos dois primeiros anos,<br />
os montantes existentes, nesta rubrica, nos centros <strong>de</strong> férias, totalizavam 59,6 e<br />
59,9%, respectivamente. No ano <strong>de</strong> 1998, representavam apenas 16,9% do total do<br />
seu valor;<br />
# Os “Subsídios à exploração” têm vindo a <strong>de</strong>crescer <strong>de</strong> importância, quer em valores<br />
absolutos, quer em peso relativo, no total dos proveitos do INATEL, tendo passado<br />
<strong>de</strong> 2 245 946 para 1 307 658 contos no triénio;<br />
# 77,2 % do total dos “CMVC” referem-se aos centros <strong>de</strong> férias no ano <strong>de</strong> 1996, enquanto<br />
que, nos dois anos seguintes, esta percentagem foi apenas <strong>de</strong> 65,8 e <strong>de</strong> 67,9%;<br />
# Os valores apresentados dos “FSE” dos centros <strong>de</strong> férias mantiveram a sua posição<br />
relativa ao longo dos três anos, cerca <strong>de</strong> 11%, sendo que, em valores absolutos, estes<br />
oscilaram entre 389 854 contos, no primeiro ano, e 476 281 contos, no último ano em<br />
análise;<br />
# Os “Custos c/ pessoal” nos CF têm uma expressão relativa, no triénio, crescente e<br />
sempre acima <strong>de</strong> um terço do total (39%, 41,8% e 42,3%). De notar que estes encargos<br />
concorrem, em 1997 e 98, para mais <strong>de</strong> 1/3 das Vendas (já que, em 1996, representaram<br />
62%) e para valores na or<strong>de</strong>m dos 50% das Prestações <strong>de</strong> serviços do INA-<br />
TEL;<br />
Mod. TC 1999.001<br />
Em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> contraditório, a Direcção do INATEL vem afirmar, após concordar<br />
com o que se referiu, que<br />
“...não obstante o gran<strong>de</strong> esforço que tem vindo a ser feito, continua a ser<br />
evi<strong>de</strong>nte um déficit <strong>de</strong> pessoal qualificado, <strong>de</strong>signadamente nas áreas <strong>de</strong><br />
informática, contabilida<strong>de</strong>, economia e engenharia, por exemplo.”<br />
– 58 –