SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
Ao analisar o quadro supra, onde se espelham os proveitos, os custos e os resultados do INA-
TEL, bem como a posição relativa dos centros de férias, verifica-se que:
# O peso relativo das “Vendas” dos CF no total do INATEL apresentou uma quebra
acentuada de 1996 para 97 (de 62,0% para 35,0%), mantendo-se, em 1998, com
37,8%;
A Direcção justifica esta quebra
“...fundamentalmente, em virtude de terem aparecido nos resultados duas
rubricas que, por si só, representaram 1,5 milhões de contos em 97 e 2,4
em 98, a saber os Projectos Especiais e Bomba de Gasolina de Oeiras, o
que desvirtuava os valores reais.”
# Os valores absolutos apresentados denotam um crescimento nas “Prestações de serviços”,
embora não muito acentuado. A posição relativa dos centros de férias em
1996 era de 49,8% do total da referida rubrica do INATEL. Esta relação teve um ligeiro
incremento no ano de 1997, tendo atingido 51,8%, enquanto que no ano de
1998 apresenta um decréscimo de 1,8%;
# Relativamente aos “Proveitos suplementares”, nota-se que, nos dois primeiros anos,
os montantes existentes, nesta rubrica, nos centros de férias, totalizavam 59,6 e
59,9%, respectivamente. No ano de 1998, representavam apenas 16,9% do total do
seu valor;
# Os “Subsídios à exploração” têm vindo a decrescer de importância, quer em valores
absolutos, quer em peso relativo, no total dos proveitos do INATEL, tendo passado
de 2 245 946 para 1 307 658 contos no triénio;
# 77,2 % do total dos “CMVC” referem-se aos centros de férias no ano de 1996, enquanto
que, nos dois anos seguintes, esta percentagem foi apenas de 65,8 e de 67,9%;
# Os valores apresentados dos “FSE” dos centros de férias mantiveram a sua posição
relativa ao longo dos três anos, cerca de 11%, sendo que, em valores absolutos, estes
oscilaram entre 389 854 contos, no primeiro ano, e 476 281 contos, no último ano em
análise;
# Os “Custos c/ pessoal” nos CF têm uma expressão relativa, no triénio, crescente e
sempre acima de um terço do total (39%, 41,8% e 42,3%). De notar que estes encargos
concorrem, em 1997 e 98, para mais de 1/3 das Vendas (já que, em 1996, representaram
62%) e para valores na ordem dos 50% das Prestações de serviços do INA-
TEL;
Mod. TC 1999.001
Em sede de contraditório, a Direcção do INATEL vem afirmar, após concordar
com o que se referiu, que
“...não obstante o grande esforço que tem vindo a ser feito, continua a ser
evidente um déficit de pessoal qualificado, designadamente nas áreas de
informática, contabilidade, economia e engenharia, por exemplo.”
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