SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
do pelos valores absolutos em 1997, com 193.213 contos. No ano de 1998 esta tendência já
não se verifica, subindo o valor desta rubrica para 198.422 contos.
O INATEL tem provisionados 71,3% da rubrica clientes de cobrança duvidosa curto prazo
em 1996, sendo que, ao longo dos anos de 1997 e 1998, estas provisões, apesar de reconhecidas
como insuficientes pela Comissão de Fiscalização, têm vindo a decrescer, para
69,6% e 66,6%, respectivamente.
Quanto às disponibilidades, observa-se uma diminuição ao longo do triénio, quer em termos
absolutos, quer em termos relativos. Esta diminuição foi, de 1996 para 1997 e em valores
absolutos, de 728.942 contos, enquanto que, de 1997 para 1998, foi de 777.354 contos, correspondendo
a uma variação negativa no triénio, em termos relativos, de 41%.
Os 3.665.595 contos de disponibilidades representavam 25,1% do total do activo líquido no
ano de 1996, enquanto que, em 1997, os 2.936.653 contos traduziam apenas 19% do total do
activo. No último ano de análise os valores existentes simbolizavam apenas 13,1%
(2.159.299) contos.
Os acréscimos e diferimentos evidenciam uma tendência evolutiva positiva no período em
análise de 110%, representando, em 1998, 5,7% do Activo.
Quanto ao outro membro do Balanço e, concretamente, à rubrica capital, constata-se que
esta se manteve constante em termos de valor absoluto (8.099.291 contos), enquanto que, em
valores relativos, representou, ao longo do triénio, 55,4%, 52,3% e 49,1%.
Os resultados líquidos do exercício revelaram, ao longo do triénio, um decréscimo de
506 343 contos, passando de um valor positivo de 20 789 para um valor negativo de 485 554
contos (a este propósito, veja-se o ponto IV.3).
As dívidas a terceiros a curto prazo, ascenderam, em 1997, a um valor de 671.443 contos,
contrastando com os 650.624 contos de 1996, aumento que representou 3,2% destas dívidas.
Já em 1998 aquela subida não se confirma, registando-se o valor de 541.181 contos, ou seja,
um decréscimo de 19,4% (130.262 contos).
Em 1997 registou-se uma melhoria no prazo médio de pagamento. Essa melhoria não se
manteve em 1998, ou seja, o prazo médio de pagamento passou para 4,6 meses, quando era,
no ano de 1997, de 5,9 meses.
Os acréscimos e diferimentos apresentaram, no período, um peso relativo face ao agregado
Capital Próprio e Passivo, que variou entre 35% e 47%, atingindo 7 704 255 contos em 1998,
o que representou uma variação positiva de cerca de 52% no triénio.
Mod. TC 1999.001
Comparam-se de seguida, de uma forma gráfica, os valores dos activo (líquido), passivo e
capital próprio, relativamente aos anos 1996, 97 e 98:
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