SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> Contas<br />
V.4.5.3. Recomendações................................................................................... 101<br />
V.4.6. Área qualida<strong>de</strong> dos serviços prestados....................................................... 102<br />
V.4.6.1. Observações ........................................................................................ 102<br />
V.4.6.1.1 Livro <strong>de</strong> reclamações ....................................................................... 102<br />
V.4.6.1.2 Inquéritos <strong>de</strong> opinião........................................................................ 102<br />
V.4.6.2. Conclusões .......................................................................................... 103<br />
V.4.6.2.1 Livro <strong>de</strong> reclamações ....................................................................... 103<br />
V.4.6.2.2 Inquéritos <strong>de</strong> opinião........................................................................ 103<br />
V.4.6.3. Recomendações................................................................................... 104<br />
V.5. REMODELAÇÃO DO CF DE S. PEDRO DO SUL .................................................... 104<br />
V.5.1. Empreitada inicial....................................................................................... 104<br />
V.5.2. Conclusão da obra ...................................................................................... 109<br />
V.5.2.1. Empreitada com a EDIFER................................................................. 109<br />
V.5.2.2. Fiscalização da empreitada ................................................................. 112<br />
V.5.3. Análise económico-financeira da obra ....................................................... 114<br />
V.5.3.1. Empreitada com a Construção Mo<strong>de</strong>rna, S.A..................................... 114<br />
V.5.3.2. Outros custos inerentes à remo<strong>de</strong>lação ............................................... 116<br />
V.5.3.3. Custos totais........................................................................................ 117<br />
V.5.3.4. Custos <strong>de</strong> estrutura e receita não realizada ......................................... 117<br />
V.5.4. Irregularida<strong>de</strong>s verificadas......................................................................... 118<br />
V.5.4.1. Regimes <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas públicas....................................... 118<br />
V.5.4.2. Documentação contabilística .............................................................. 122<br />
VI. EMOLUMENTOS................................................................................................ 122<br />
VII. DECISÃO .............................................................................................................. 123<br />
Mod. TC 1999.001<br />
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