SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> Contas<br />
%<br />
300,00<br />
250,00<br />
200,00<br />
150,00<br />
100,00<br />
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1996 1997 1998<br />
IGFSS SCML Proveitos e Ganhos<br />
Financeiros<br />
Outras aplicações<br />
Edifícios e outras<br />
Equipamento básico<br />
financeiras<br />
construções<br />
Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Outras imobilizações<br />
corpóreas<br />
Despesas <strong>de</strong> investigação Despesas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> Obras novas<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
do turismo sénior<br />
Partes <strong>de</strong> capital<br />
Equipamento <strong>de</strong> transporte<br />
Despesas <strong>de</strong> instalação<br />
Obras em curso<br />
É manifesta a falta <strong>de</strong> rigor colocada na elaboração <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> orçamento, verificando-se<br />
execuções que variam entre os 100% negativos (cujo caso paradigmático é o da rubrica<br />
“Obras novas”, sem qualquer execução no triénio) e um valor superior a 269% no “Equipamento<br />
<strong>de</strong> transporte” em 1998. De notar, ainda, que o facto <strong>de</strong> a rubrica “Proveitos e ganhos<br />
extraordinários” apresentar, em 1996, um <strong>de</strong>svio superior aos 4 000 pontos percentuais <strong>de</strong>terminou<br />
a exclusão <strong>de</strong>sta série do gráfico antece<strong>de</strong>nte.<br />
IV.1.3. Apreciação do processo <strong>de</strong> orçamentação<br />
Da análise efectuada nos pontos antece<strong>de</strong>ntes, <strong>de</strong>corre que o processo <strong>de</strong> elaboração do orçamento,<br />
quer <strong>de</strong> exploração, quer <strong>de</strong> investimento, requer maior cuidado e rigor; <strong>de</strong> facto,<br />
essa carência é patente na variabilida<strong>de</strong> das taxas globais <strong>de</strong> execução verificadas no triénio<br />
– 42% a 154%.<br />
Mod. TC 1999.001<br />
– 48 –