SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> Contas<br />
IV.1.2. Orçamento <strong>de</strong> Investimento<br />
O quadro seguinte (Quadro IV) sintetiza a execução orçamental do Orçamento <strong>de</strong> Investimentos,<br />
no triénio em apreço.<br />
QUADRO IV: EXECUÇÃO ORÇAMENTAL - INVESTIMENTOS<br />
1996 1997 1998<br />
(em contos)<br />
Discriminação<br />
Orçado<br />
(1)<br />
Realizado<br />
(2)<br />
Execução orçamental<br />
Desvio Índice<br />
(3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)*100<br />
Orçado<br />
(1)<br />
Realizado<br />
(2)<br />
Execução orçamental<br />
Desvio Índice<br />
(3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)*100<br />
Orçado<br />
(1)<br />
Realizado<br />
(2)<br />
Execução orçamental<br />
Desvio Índice<br />
(3)=(2)-(1) (4)=(2)/(1)*100<br />
Subsídios<br />
IGFSS 905.000,0 900.000,0 (5.000,0) 99,4 1.057.000,0 1.056.961,0 (39,0) 100,0 1.298.000,0 1.298.000,0 0,0 100,0<br />
SCML 228.000,0 239.094,0 11.094,0 104,9 265.816,0 336.851,0 71.035,0 126,7 312.921,0 312.958,0 37,0 100,0<br />
Proveitos e Ganhos<br />
Financeiros<br />
50.000,0 176.586,0 126.586,0 353,2 60.000,0 166.169,0 106.169,0 276,9 40.000,0 106.246,0 66.246,0 265,6<br />
Proveitos e Ganhos<br />
Extraordinários<br />
10.000,0 414.619,0 404.619,0 4146,2 566.004,0 566.004,0 330.917,0 330.917,0<br />
Total Proveitos 1.193.000,0 1.730.299,0 537.299,0 145,0 1.382.816,0 2.125.985,0 743.169,0 153,7 1.650.921,0 2.048.121,0 397.200,0 124,1<br />
Investimentos<br />
Financeiros<br />
Partes <strong>de</strong> capital 500,0 500,0<br />
Outras aplicações<br />
financeiras<br />
250.000,0 250.000,0<br />
Imobilizações<br />
corpóreas<br />
Edifícios e outras<br />
construções<br />
812.315,0 262.594,0 (549.721,0) 32,3 1.764.375,0 1.300.627,0 (463.748,0) 73,7 1.331.920,0 634.052,0 (697.868,0) 47,6<br />
Equipamento básico 215.998,0 183.891,0 (32.107,0) 85,1 259.111,0 223.593,0 (35.518,0) 86,3 382.114,0 335.780,0 (46.334,0) 87,9<br />
Equipamento <strong>de</strong> transporte 9.810,0 22.278,0 12.468,0 227,1 14.620,0 13.289,0 (1.331,0) 90,9 11.730,0 43.344,0 31.614,0 369,5<br />
Ferramentas e utensílios 10.683,0 8.879,0 (1.804,0) 83,1 17.465,0 21.213,0 3.748,0 121,5 25.309,0 15.198,0 (10.111,0) 60,0<br />
Equipamento administrativo 80.188,0 134.051,0 53.863,0 167,2 145.933,0 119.712,0 (26.221,0) 82,0 119.527,0 109.160,0 (10.367,0) 91,3<br />
Outras imobilizações<br />
corpóreas<br />
400,0 61,0 (339,0) 15,3 23.396,0 23.396,0 2.191,0 2.191,0<br />
Imobilizações<br />
incorpóreas<br />
Despesas <strong>de</strong> instalação 750,0 (750,0) 10.000,0 10.657,0 657,0 106,6<br />
Despesas <strong>de</strong> investigação<br />
e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
0,0 7.520,0 7.520,0<br />
Despesas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong><br />
do turismo sénior<br />
29.849,0 29.849,0<br />
0,0<br />
Imobilizações<br />
em curso<br />
0,0<br />
Obras novas 393.500,0 (393.500,0) 168.500,0 (168.500,0) 0,0 490.000,0 (490.000,0) 0,0<br />
Obras em curso (a) 250.000,0 109.251,0 (140.749,0) 43,7 379.500,0 98.400,0 (281.100,0) 25,9 150.000,0 84.804,0 (65.196,0) 56,5<br />
Total dos custos 1.773.644,0 750.854,0 (1.022.790,0) 42,3 2.759.504,0 2.068.907,0 (690.597,0) 75,0 2.510.600,0 1.224.529,0 (1.286.071,0) 48,8<br />
(a) O valor referente a 1998 <strong>de</strong>sta rubrica, registado em dois mapas <strong>de</strong> execução orçamental – Investimentos (págs. 175 e 198), não coinci<strong>de</strong>.<br />
Fonte: Relatórios e Contas 96 a 98<br />
A execução orçamental dos proveitos foi, em 1996, <strong>de</strong> 145%, enquanto que no ano <strong>de</strong> 1997<br />
se verificou um aumento, passando para 153,7%. Já em 1998, este crescendo na execução<br />
orçamental não se verificou, tendo a mesma alcançado 124,1%.<br />
Mod. TC 1999.001<br />
Em termos absolutos, este <strong>de</strong>svio, em 1996, 1997 e 1998, foi <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> (+) 537.299 contos,<br />
(+) 743.169 contos e (+) 397.200 contos, respectivamente, com um comportamento diversificado:<br />
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