SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...

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Tribunal de Contas Mod. TC 1999.001 V.4.1.3.2.1 Centro de Férias de Albufeira ..................................................... 87 V.4.1.3.2.2 Centro de Férias de São Pedro do Sul......................................... 87 V.4.1.3.2.3 Centro de Férias de Castelo de Vide........................................... 87 V.4.2. Área Pessoal.................................................................................................. 88 V.4.2.1. Observações .......................................................................................... 88 V.4.2.1.1 Centro de Férias de Albufeira ............................................................ 88 V.4.2.1.2 Centro de Férias de S. Pedro do Sul................................................... 88 V.4.2.1.3 Centro de Férias de Castelo de Vide.................................................. 89 V.4.2.2. Conclusões ............................................................................................ 89 V.4.2.2.1 Comuns .............................................................................................. 89 V.4.2.2.2 Específicas ......................................................................................... 89 V.4.2.2.2.1 Centro de Férias de Albufeira ..................................................... 89 V.4.2.2.2.2 Centro de Férias de S. Pedro do Sul............................................ 90 V.4.2.2.2.3 Centro de Férias de Castelo de Vide........................................... 90 V.4.2.3. Recomendações..................................................................................... 90 V.4.2.3.1 Específicas ......................................................................................... 90 V.4.2.3.1.1 Centro de Férias de S. Pedro do Sul............................................ 90 V.4.2.3.1.2 Centro de Férias de Castelo de Vide........................................... 90 V.4.3. Área Imobilizado........................................................................................... 91 V.4.3.1. Observações .......................................................................................... 91 V.4.3.1.1 Comuns .............................................................................................. 91 V.4.3.1.2 Específicas ......................................................................................... 93 V.4.3.1.2.1 Centro de Férias de Albufeira ..................................................... 93 V.4.3.1.2.2 Centros de Férias de S. Pedro do Sul e Castelo de Vide............. 93 V.4.3.2. Conclusões ............................................................................................ 94 V.4.3.3. Recomendações..................................................................................... 94 V.4.4. Área Vendas/Prestações de Serviços ............................................................ 95 V.4.4.1. Observações .......................................................................................... 95 V.4.4.1.1 Comuns .............................................................................................. 95 V.4.4.1.2 Específicas ......................................................................................... 96 V.4.4.1.2.1 Centro de Férias de Albufeira ..................................................... 96 V.4.4.2. Conclusões ............................................................................................ 96 V.4.4.3. Recomendações..................................................................................... 96 V.4.5. Área Tesouraria/Contabilidade .................................................................... 96 V.4.5.1. Observações .......................................................................................... 96 V.4.5.1.1 Comuns .............................................................................................. 96 V.4.5.1.2 Específicas ......................................................................................... 97 V.4.5.1.2.1 Centro de Férias de Albufeira ..................................................... 97 V.4.5.1.2.2 Centro de Férias de S. Pedro do Sul............................................ 98 V.4.5.1.2.3 Centro de Férias de Castelo de Vide........................................... 99 V.4.5.2. Conclusões ............................................................................................ 99 V.4.5.2.1 Comuns .............................................................................................. 99 V.4.5.2.2 Específicas ....................................................................................... 100 V.4.5.2.2.1 Centro de Férias de Albufeira ................................................... 100 V.4.5.2.2.2 Centro de Férias de S. Pedro do Sul.......................................... 100 V.4.5.2.2.3 Centro de Férias de Castelo de Vide......................................... 101 – 3 –
Tribunal de Contas V.4.5.3. Recomendações................................................................................... 101 V.4.6. Área qualidade dos serviços prestados....................................................... 102 V.4.6.1. Observações ........................................................................................ 102 V.4.6.1.1 Livro de reclamações ....................................................................... 102 V.4.6.1.2 Inquéritos de opinião........................................................................ 102 V.4.6.2. Conclusões .......................................................................................... 103 V.4.6.2.1 Livro de reclamações ....................................................................... 103 V.4.6.2.2 Inquéritos de opinião........................................................................ 103 V.4.6.3. Recomendações................................................................................... 104 V.5. REMODELAÇÃO DO CF DE S. PEDRO DO SUL .................................................... 104 V.5.1. Empreitada inicial....................................................................................... 104 V.5.2. Conclusão da obra ...................................................................................... 109 V.5.2.1. Empreitada com a EDIFER................................................................. 109 V.5.2.2. Fiscalização da empreitada ................................................................. 112 V.5.3. Análise económico-financeira da obra ....................................................... 114 V.5.3.1. Empreitada com a Construção Moderna, S.A..................................... 114 V.5.3.2. Outros custos inerentes à remodelação ............................................... 116 V.5.3.3. Custos totais........................................................................................ 117 V.5.3.4. Custos de estrutura e receita não realizada ......................................... 117 V.5.4. Irregularidades verificadas......................................................................... 118 V.5.4.1. Regimes de realização de despesas públicas....................................... 118 V.5.4.2. Documentação contabilística .............................................................. 122 VI. EMOLUMENTOS................................................................................................ 122 VII. DECISÃO .............................................................................................................. 123 Mod. TC 1999.001 – 4 –
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