SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...

More documents

Recommendations

Info

Tribunal de Contas ___ GRÁFICO I: INATEL – ORGANOGRAMA PARCIAL (REAL) Orgãos Conselho Geral Comissão Fiscalização Direcção Gabinetes Delegações e Subdelegações Delegações e Subdelegações Gabinte de Contencioso Gabinete de Auditoria e Assessoria Gabinete de Informação e Relações Públicas Departamentos Secretaria Geral Departamento de Turismo e Férias Departamento Cultural Teatro da Trindade Departamento Desporto Núcleos Núcleo de Apoio Núcleo de Informática e Estatística Núcleo Editorial Biblioteca ... ... ... ... Divisões Associados e Serviços Pessoal Contabilidade e Finanças Projectos Instalações e Manutenção Turismo Social Férias Sociais Secções ou Sectores ... ... Centro de medicina no Trabalho Administração de Pessoal Gestão e Recursos Humanos Processamentos Contabilidade Geral Gestão Financeira e Orçamento Património Tesouraria Engenharia Civil Engenharia Electomecânica Arquitectura Deco. e Ambiente Manutenção e Fiscalização ... ... Férias Campismo Estabelecimentos Centros de férias Parques de Campismo Mod. TC 1999.001 – 31 –
Tribunal de Contas A Divisão de Férias Sociais depende hierarquicamente do Departamento de Turismo e Férias, o qual compreende igualmente a Divisão de Turismo Social. É a este Departamento e respectivas Divisões, especialmente à Divisão de Férias Sociais, que compete assegurar a articulação entre a sede e os centros de férias, através de medidas e normas emitidas para o efeito. De acordo com o Regulamento e no que respeita aos Centros de Férias, compete à Divisão de Férias Sociais: a) Fixar os critérios e elaborar o plano anual de utilização dos centros; b) Propor os preços de utilização dos mesmos; c) Receber marcações e processar inscrições; d) Emitir os documentos de receita de utilização e dos demais serviços prestados. Actualmente, as tarefas definidas nas alíneas c) e d) são da competência dos centros de férias. Compete, ainda, a esta Divisão, para além do referido nas antecedentes alíneas a) e b), o seguinte: a) Preparação dos elementos, respeitantes aos centros de férias, a inscrever no plano de actividades e orçamentos de exploração e investimento; b) A aquisição de alguns bens, tais como loiças, atoalhados e outros; c) Emissão de normas de funcionamento; d) Levantamento e controlo de situações específicas, como, por exemplo, da qualidade das águas termais; e) Procedimentos legais a considerar em aquisições de bens e serviços, tanto naquelas que são efectuadas pela divisão, como as efectuadas directamente pelos administradores dos centros de férias; f) Análise e tratamento de informação diversa respeitante aos centros de férias, nomeadamente inquéritos e reclamações, bem como demais correspondência que os sócios decidam fazer chegar a esta Divisão; g) Elaboração de estatísticas, tendo por base os balancetes mensais e anuais enviados pelos diversos administradores dos centros de férias; h) Preparação de reuniões entre os administradores e os responsáveis da sede, e execução de todas as acções que se considerem úteis para o bom funcionamento dos centros de férias. Mod. TC 1999.001 Note-se que a Tesouraria, embora tendo, necessariamente, existência real, não figura no organograma legal consignado no Despacho n.º 8163/99 do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, publicado em 23/04/99 no DR. n.º 95, II Série, o que, só se podendo considerar um lapso, não teve, no entanto, correcção até à data. – 32 –
Page 1 and 2: Processo n.º 90/99-AUDIT TRIBUNAL
Page 3 and 4: Tribunal de Contas Mod. TC 1999.001
Page 5 and 6: Tribunal de Contas V.4.5.3. Recomen
Page 7 and 8: Tribunal de Contas SIGLAS UTILIZADA
Page 9 and 10: Tribunal de Contas I. SÍNTESE DAS
Page 11 and 12: Tribunal de Contas mesmo estudo act
Page 13 and 14: Tribunal de Contas 21.1.3. Apenas d
Page 15 and 16: Tribunal de Contas 22.1. Esta foi i
Page 17 and 18: Tribunal de Contas I.2. RECOMENDAÇ
Page 19 and 20: Tribunal de Contas 9.1.2.2.2 O abas
Page 21 and 22: Tribunal de Contas blicas (DL n.º
Page 23 and 24: Tribunal de Contas Os comentários
Page 25 and 26: Tribunal de Contas III. CARACTERIZA
Page 27 and 28: Tribunal de Contas 3.3 - A questão
Page 29 and 30: Tribunal de Contas O circunstancial
Page 31: Tribunal de Contas III.3. ÓRGÃOS
Page 35 and 36: Tribunal de Contas III.6. PLANEAMEN
Page 37 and 38: Tribunal de Contas III.6.4. Enquadr
Page 39 and 40: Tribunal de Contas III.7. INFORMÁT
Page 41 and 42: Tribunal de Contas TEL cumpra escru
Page 43 and 44: Tribunal de Contas QUADRO II: ORÇA
Page 45 and 46: Tribunal de Contas QUADRO III: ORÇ
Page 47 and 48: Tribunal de Contas # Os subsídios
Page 49 and 50: Tribunal de Contas % 300,00 250,00
Page 51 and 52: Tribunal de Contas do pelos valores
Page 53 and 54: Tribunal de Contas GRÁFICO VII: ES
Page 55 and 56: Tribunal de Contas Nos dois anos su
Page 57 and 58: Tribunal de Contas 1996 1997 1998 R
Page 59 and 60: Tribunal de Contas Ao analisar o qu
Page 61 and 62: Tribunal de Contas V. CENTROS DE F
Page 63 and 64: Tribunal de Contas QUADRO X: CARACT
Page 65 and 66: Tribunal de Contas Igualmente, no q
Page 67 and 68: Tribunal de Contas QUADRO XII: COMP
Page 69 and 70: Tribunal de Contas V.2.5.1. PESSOAL
Page 71 and 72: Tribunal de Contas GRÁFICO XIII: C
Page 73 and 74: Tribunal de Contas V.2.5.2. PRODUTI
Page 75 and 76: Tribunal de Contas Albufeira CF S.
Page 77 and 78: Tribunal de Contas O peso relativo
Page 79 and 80: Tribunal de Contas V.3.2. Circuitos
Page 81 and 82: Tribunal de Contas Concluído o pro
Page 83 and 84:
Tribunal de Contas Os fornecedores
Page 85 and 86:
Tribunal de Contas V.4.1.1.3 CENTRO
Page 87 and 88:
Tribunal de Contas A aplicação ut
Page 89 and 90:
Tribunal de Contas V.4.2. Área Pes
Page 91 and 92:
Tribunal de Contas V.4.2.2.2.2 CENT
Page 93 and 94:
Tribunal de Contas O quadro abaixo
Page 95 and 96:
Tribunal de Contas V.4.3.2. CONCLUS
Page 97 and 98:
Tribunal de Contas V.4.4.1.2 ESPEC
Page 99 and 100:
Tribunal de Contas A tesoureira nã
Page 101 and 102:
Tribunal de Contas “Na maioria do
Page 103 and 104:
Tribunal de Contas V.4.6. Área qua
Page 105 and 106:
Tribunal de Contas do seu interesse
Page 107 and 108:
Tribunal de Contas Aliás, após es
Page 109 and 110:
Tribunal de Contas de trabalhadores
Page 111 and 112:
Tribunal de Contas sentido, a propo
Page 113 and 114:
Tribunal de Contas Há aqui um frac
Page 115 and 116:
Tribunal de Contas V.5.3. Análise
Page 117 and 118:
Tribunal de Contas ANO ORÇAMENTADO
Page 119 and 120:
Tribunal de Contas A estes custos c
Page 121 and 122:
Tribunal de Contas Não foi celebra
Page 123 and 124:
Tribunal de Contas V.5.4.2. DOCUMEN
Page 125 and 126:
Tribunal de Contas ANEXO I Entidade
Page 127 and 128:
Tribunal de Contas ANEXO II Mod. TC
Page 129 and 130:
Tribunal de Contas FACTO/NORMA VIOL
show all

SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?

SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...