SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
II.3.
METODOLOGIA
A execução da auditoria tomou em conta a singularidade do organismo auditado, tendo sido
desenvolvidos os seguintes trabalhos:
Em primeiro lugar efectuou-se um estudo preliminar, tendo neste âmbito sido feita uma análise
do dossier permanente do Instituto e recolha e sistematização de legislação aplicável e de
artigos de imprensa, bem como de diversa documentação.
Com base nesta avaliação preliminar foi elaborado o Plano Global de Auditoria, onde foram
definidos a natureza e âmbito da auditoria, seus objectivos e metodologia, fazendo parte desta
um primeiro Programa de Trabalhos a executar na sede do INATEL, o qual mereceu aprovação
do Conselheiro da Área.
Na Sede do INATEL foi feita uma visita às instalações, efectuadas reuniões com os responsáveis
e executado o mencionado Programa de Trabalhos, o que permitiu a recolha de diversos
elementos, tais como: regulamentos internos em vigor, orçamentos, relatórios, contas,
planos de actividade, cópias de documentos utilizados internamente, etc.
Esta primeira abordagem teve por objectivo a obtenção de um melhor conhecimento do organismo,
com base no qual se procedeu à selecção dos Centros de Férias a auditar e à elaboração
do Programa de Trabalhos a executar nos mesmos.
O passo seguinte consistiu na execução deste Programa de Trabalhos em cada um dos Centros
de Férias, seleccionados de acordo com os critérios enunciados em V.1, a saber: Albufeira,
São Pedro do Sul (Palace) e Castelo de Vide.
II.4.
EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO
De acordo com o preceituado no art.º 13.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, foram citados,
das partes pertinentes do relato, para alegar o que houvessem por conveniente, os responsáveis
pela antiga Direcção do INATEL (até 20 de Fevereiro de 1996), bem como, quanto à
totalidade do relato, os elementos que compuseram a Direcção após aquela data.
Todos os citados produziram alegações.
Mod. TC 1999.001
As respostas foram objecto de análise, tendo os respectivos comentários e eventuais citações
sido introduzidos no texto, em tipo de letra diferente, nos pontos pertinentes.
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