SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
Direcção-Geral
Índice
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SIGLAS UTILIZADAS......................................................................................................... 6
FICHA TÉCNICA ................................................................................................................. 7
Mod. TC 1999.001
I. SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES........................................ 8
I.1. CONCLUSÕES ........................................................................................................ 8
I.1.1. Gerais.............................................................................................................. 8
I.1.2. Análise económico-financeira......................................................................... 9
I.1.3. Centros de Férias visitados........................................................................... 10
I.1.4. Controlo interno e outros aspectos ............................................................... 11
I.2. RECOMENDAÇÕES............................................................................................... 16
I.2.1. De índole geral.............................................................................................. 16
I.2.2. Quanto ao controlo interno dos CF visitados............................................... 17
I.2.3. Realização de despesas ................................................................................. 19
II. CARACTERIZAÇÃO DA ACÇÃO ..................................................................... 20
II.1. ÂMBITO............................................................................................................... 20
II.2. OBJECTIVOS ........................................................................................................ 20
II.3. METODOLOGIA.................................................................................................... 21
II.4. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO .......................................................................... 21
II.5. CONDICIONANTES E LIMITAÇÕES ........................................................................ 23
II.6. RELATÓRIOS DE ÓRGÃOS DE CONTROLO INTERNO ............................................... 23
III. CARACTERIZAÇÃO DO INATEL..................................................................... 24
III.1. OBJECTIVOS ........................................................................................................ 24
III.2. ENQUADRAMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL....................................................... 24
III.2.1. Generalidades ............................................................................................... 24
III.2.2. Aplicação da legislação da Administração Pública às despesas com
aquisições do INATEL................................................................................... 25
III.3. ÓRGÃOS.............................................................................................................. 30
III.4. ESTRUTURA......................................................................................................... 30
III.5. FINANCIAMENTO................................................................................................. 33
III.6. PLANEAMENTO E CONTROLO .............................................................................. 34
III.6.1. Planos de Actividades ................................................................................... 34
III.6.2. Relatórios de actividades .............................................................................. 34
III.6.3. Processo orçamental..................................................................................... 34
III.6.4. Enquadramento contabilístico ...................................................................... 36
III.6.5. Manual de Procedimentos............................................................................. 36
III.7. INFORMÁTICA...................................................................................................... 38
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