SÃNTESE DAS CONCLUSÃES E RECOMENDAÃÃES - Tribunal de ...
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<strong>Tribunal</strong> <strong>de</strong> Contas<br />
Direcção-Geral<br />
Índice<br />
Pág.<br />
SIGLAS UTILIZA<strong>DAS</strong>......................................................................................................... 6<br />
FICHA TÉCNICA ................................................................................................................. 7<br />
Mod. TC 1999.001<br />
I. SÍNTESE <strong>DAS</strong> CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES........................................ 8<br />
I.1. CONCLUSÕES ........................................................................................................ 8<br />
I.1.1. Gerais.............................................................................................................. 8<br />
I.1.2. Análise económico-financeira......................................................................... 9<br />
I.1.3. Centros <strong>de</strong> Férias visitados........................................................................... 10<br />
I.1.4. Controlo interno e outros aspectos ............................................................... 11<br />
I.2. RECOMENDAÇÕES............................................................................................... 16<br />
I.2.1. De índole geral.............................................................................................. 16<br />
I.2.2. Quanto ao controlo interno dos CF visitados............................................... 17<br />
I.2.3. Realização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas ................................................................................. 19<br />
II. CARACTERIZAÇÃO DA ACÇÃO ..................................................................... 20<br />
II.1. ÂMBITO............................................................................................................... 20<br />
II.2. OBJECTIVOS ........................................................................................................ 20<br />
II.3. METODOLOGIA.................................................................................................... 21<br />
II.4. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO .......................................................................... 21<br />
II.5. CONDICIONANTES E LIMITAÇÕES ........................................................................ 23<br />
II.6. RELATÓRIOS DE ÓRGÃOS DE CONTROLO INTERNO ............................................... 23<br />
III. CARACTERIZAÇÃO DO INATEL..................................................................... 24<br />
III.1. OBJECTIVOS ........................................................................................................ 24<br />
III.2. ENQUADRAMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL....................................................... 24<br />
III.2.1. Generalida<strong>de</strong>s ............................................................................................... 24<br />
III.2.2. Aplicação da legislação da Administração Pública às <strong>de</strong>spesas com<br />
aquisições do INATEL................................................................................... 25<br />
III.3. ÓRGÃOS.............................................................................................................. 30<br />
III.4. ESTRUTURA......................................................................................................... 30<br />
III.5. FINANCIAMENTO................................................................................................. 33<br />
III.6. PLANEAMENTO E CONTROLO .............................................................................. 34<br />
III.6.1. Planos <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s ................................................................................... 34<br />
III.6.2. Relatórios <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s .............................................................................. 34<br />
III.6.3. Processo orçamental..................................................................................... 34<br />
III.6.4. Enquadramento contabilístico ...................................................................... 36<br />
III.6.5. Manual <strong>de</strong> Procedimentos............................................................................. 36<br />
III.7. INFORMÁTICA...................................................................................................... 38<br />
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