SÍNTESE DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES - Tribunal de ...

Tribunal de Contas
mesmo estudo actuarial que identifique as responsabilidades reais; a actual Direcção do
INATEL estima essas responsabilidades entre 3,5 e 4 milhões de contos (cfr. pontos
IV.1.2 e IV.2.1).
I.1.3.
Centros de Férias visitados
12. Ao longo do triénio 1996-98, observou-se um aumento global dos trabalhadores ao
serviço do INATEL; a evolução do número de pessoas ao serviço dos CF auditados
acompanha esta tendência. Ainda, considerando o total dos 3 Centros auditados, verifica-se
que a percentagem de pessoal efectivo em relação ao contratado a termo, em
31/12 de cada ano, tem vindo a diminuir ao longo do triénio, passando de 89%, em
1996, para 43%, em 1998 (cfr. ponto V.2.5.1).
13. No que toca aos custos por trabalhador, constata-se que, nos Centros de Férias, o valor
respectivo oscila, no triénio, entre cerca de 1370 e 1830 contos, sendo que o mesmo
indicador, calculado para o universo dos trabalhadores do INATEL e para o mesmo período,
se situa entre os cerca de 1950 e 2260 contos (cfr. ponto V.2.5.1).
14. Quanto ao indicador “Grau de Utilização dos Recursos Humanos”, que visa avaliar a
ocupação produtiva dos recursos humanos, verifica-se que os CF de Albufeira e de S.
Pedro do Sul (este desde 1997, ano da reabertura) apresentam valores muito próximos,
denotando uma convergência de 1997 para 1998 – em média, 950 dormidas e 3500 refeições
–, enquanto que a situação comparativamente anómala (380 dormidas e 1600
refeições) observada em Castelo de Vide deriva da sua pequena dimensão (cfr. ponto
V.2.5.1).
15. Quanto ao “Valor Acrescentado Bruto por Trabalhador”, observa-se que, globalmente,
este indicador apresenta, no triénio, uma tendência crescente, embora com um pico em
1997, variando, em 1998, entre os 1 035 contos de Castelo de Vide e os 4 067 contos
de S. Pedro do Sul. O valor negativo de S. Pedro do Sul em 1996 deve-se, tão-só, à
respectiva reentrada em funcionamento no decurso de 1997 (cfr. ponto V.2.5.2).
Mod. TC 1999.001
16. Da análise do indicador “Valor Acrescentado Bruto por Trabalhador - Custo por Trabalhador”
aplicado aos CF visitados, ressaltam o valor fortemente negativo apresentado
pelo CF de S. Pedro do Sul em 1996 (devido ao facto da sua não laboração nesse ano e,
ainda, à não contabilização na conta “75 – Trabalhos para a própria empresa” dos trabalhos
realizados pelos funcionários nesse período) e os valores sistematicamente negativos
atingidos no CF de Castelo de Vide, reflectindo a falta de dimensão deste CF
para que se possa tornar produtivo, já que apenas dispunha, no período em análise, de
22 quartos (cfr. ponto V.2.5.2).
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