Auditoria À IPE - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
ÍNDICE
RELATÓRIO DE AUDITORIA À IPE
PARTE IV
(Documentos Relativos ao Contraditório)
I. CONTRADITÓRIO REFERENTE AO CA DA IPE ............................. 5
1. OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO ............................................................................ 5
2. PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DO CA DA IPE................................................ 9
3. ENTREVISTA AO JORNAL “EXPRESSO” DO PRESIDENTE DA IPE ................ 13
4. TEXTO DA RESPOSTA................................................................................ 17
5. COMENTÁRIOS DA EQUIPA DE AUDITORES .............................................. 123
II. OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DO MINISTRO DAS FINANÇAS ... 189
1. OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO ........................................................................ 189
III. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DO
DECRETO-LEI N.º 495/88, DE 30 DE DEZEMBRO............................... 193
1. FAX ENVIADO À DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS................................. 193
2. FAX ENVIADO AO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E RESPECTIVA NOTA........ 193
DE RECEPÇÃO DO MF. ................................................................................... 193