Auditoria à IPE - Tribunal de Contas
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4. Diagnóstico <strong>de</strong> risco - Irrelevante – Os juízos <strong>de</strong> valor formulados<br />
resultaram da utilização e tratamento dos questionários concebidos pata o<br />
efeito.<br />
Os resultados do questionário apontam para um risco globalmente baixo<br />
associado à activida<strong>de</strong> da <strong>IPE</strong>. No entanto, a própria <strong>IPE</strong> ao longo da<br />
resposta i<strong>de</strong>ntifica inúmeros investimentos <strong>de</strong> capital <strong>de</strong> risco.<br />
Improce<strong>de</strong>nte<br />
5. Dirigentes da <strong>IPE</strong> e formalização das normas e procedimentos-<br />
Irrelevante – Anexo (A10)<br />
Quanto à afirmação contida no relato, <strong>de</strong>ve ser interpretado no sentido <strong>de</strong><br />
que os dirigentes ao não se encontrarem direccionados para metas e<br />
resultados <strong>de</strong>correntes do estabelecimento <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong>finida pelo<br />
CA, acabam por prosseguir as orientações <strong>de</strong>finidas no âmbito do pelouro<br />
do qual <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m. Com vista a evitar interpretações dúbias retira-se a<br />
última parte do segundo parágrafo da pág. 29 on<strong>de</strong> se afirmava que “(...) ,<br />
sobretudo porque assimilam a i<strong>de</strong>ia que trabalham para quem está no topo,<br />
isto é o CA”.<br />
Parcialmente<br />
proce<strong>de</strong>nte<br />
6. Normas internas – Irrelevante – Anexo (A11)<br />
Foram solicitadas todas as normas internas relativas aos anos <strong>de</strong> 1997 a<br />
2000, pelo que , a falta <strong>de</strong> algumas se <strong>de</strong>ve ao facto <strong>de</strong> não terem sido<br />
correcta e atempadamente fornecidas. Por outro lado, quando se refere, no<br />
quadro n.º 2 “Tabela salarial e ajudas <strong>de</strong> custo”, já se engloba: <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong><br />
representação; atribuição <strong>de</strong> viaturas; <strong>de</strong>slocações em serviço; alteração da<br />
fórmula salarial; classificação das participadas maioritárias e sistema<br />
remuneratório das sub-holdings, o que resulta do facto <strong>de</strong> não existirem<br />
normas específicas sobre estes assuntos.<br />
7. Colaboradores do GAI – Irrelevante - Anexo (A12)<br />
Foram referenciados os funcionários afectos ao GAI, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente<br />
da natureza do seu vinculo laboral.<br />
8. Dependência da DICG - Irrelevante<br />
Foi retirada a última parte do 4º parágrafo:” ... do que resultou a criação <strong>de</strong><br />
mais um nível hierárquico”,<br />
Improce<strong>de</strong>nte<br />
Improce<strong>de</strong>nte<br />
Proce<strong>de</strong>nte<br />
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