Auditoria À IPE - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
sinergias de grupo.
As sinergias de grupo são, de acordo com a própria IPE, bastante
reduzidas, pelo que não implicam um acréscimo do número de
funcionários para as executar, nas direcções assinaladas. Por outro lado,
o desenvolvimento de um sistema de informação integrado ao nível do
grupo, poderia torná-las mais eficientes e eficazes.
36. Assessoria ao CA – Irrelevante
Remissão para o ponto 11.
Não há qualquer confusão com a natureza da função de assessor no SPA
e a natureza da função com a mesma designação na IPE. O que se
pretendia assinalar era que aqueles assessores não se encontravam, em
regra, afectos aos departamentos da empresa, encontrando-se na
dependência directa do CA.
Improcedente
2.15.6
37. Avaliação do desempenho – Irrelevante
A resposta da empresa é genérica e evasiva e não fundamentada quanto
ao assunto em causa.
Em primeiro lugar, não foi transmitida à equipa qualquer grelha de
critérios previamente definidos pelo CA, apesar de em reunião com o
responsável da DARH, tal ter sido solicitado. De facto, a própria
resposta da IPE confirma a inexistência do referido sistema de avaliação
de desempenho, de 1992 a 2001.
Por outro lado, o facto dos funcionários não terem apresentado qualquer
reclamação no período em análise, não constitui uma garantia da
equidade e justiça dos “critérios” existentes, dado que estes só têm
conhecimento da sua própria avaliação e, portanto, dificilmente podem
comparar-se com os restantes colegas.
Improcedente
2.12.7 e 2.12.8
Na verdade, de acordo com a análise das actas e apenas das que
respeitam ao ano 2000, uma vez que as relativas aos exercícios de 1999,
1998 e 1997 são omissas quanto a esta matéria, transcreve-se o
seguinte:
“Fichas de avaliação do pessoal – vantagem em se concretizar o
preenchimento tendo ficado para decisão ulterior consultar-se uma
empresa especializada na matéria para equacionamento das
características específicas da IPE” – Acta n.º 09/00, de 1 de Março, in
fine;
“Prémios de gestão – critérios que fundamentam os prémios de gestão
segundo o método a utilizar na listagem nominal:
Alteração do relato no
sentido de reforçar as
observações de
auditoria.
141