Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

12.2.4. ADMISSÕES E SAÍDAS DE PESSOAL
No período de 1997 a 2000, o movimento das admissões e das saídas de pessoal da RTP,
apresentou-se do seguinte modo:
1997 1998 1999 2000 Total
Entradas
Efectivos 179 152 93 44 468
C. Prazo 39 185 71 74 369
Total 218 337 164 118 837
Saídas
Efectivos 58 50 70 445 623
C. Prazo 5 32 79 94 210
Total 63 82 149 539 833
Fonte: RTP; análise equipa auditoria (cruzamento dos diversos registos da empresa)
Os maiores movimentos de entradas, registados nos anos de 1997 e 1998, decorreram,
essencialmente, do processo de integração no quadro dos colaboradores que vinham a prestar
serviço em regime de cachet e avenças, bem como da contratação a prazo, naquele último
ano, de um novo conjunto de trabalhadores para atender ao aumento da actividade da
empresa, por via da constituição do canal RTP – África, da participação no canal SPORT TV
e na TELE EXPO, e do aumento do número de centro regionais.
Tal aumento de actividade decorreu das novas obrigações de serviço público impostas pelo
Estado à RTP, com excepção dos casos relativos à SPORT TV e TELE EXPO.
Ao nível das saídas de pessoal do quadro, destaca-se o número de 539 saídas, registado no
ano de 2000, sendo que, 353 destas saídas, decorreram da autonomização empresarial do
antigo CPL, consubstanciada na constituição da FO&CO, tendo representado, pois, uma
verdadeira transferência no interior do Grupo empresarial.
Do confronto entre as entradas e saídas registadas no período em análise, constata-se que as
primeiras superaram sempre as segundas, tendo a única excepção ocorrido no ano de 2000.
Neste ano, não se considerando a transferência do pessoal deslocado para a FO&CO, as saídas
e as entradas atingiram, respectivamente, os quantitativos de 186 e 118 pessoas. A acrescer às
saídas de efectivos da RTP, registou-se, ainda no mesmo ano, uma saída de 45 pessoas, já
oriundas dos quadros da FO&CO.
Assim, os resultados alcançados neste período evidenciam que os objectivos propostos no
passado, em matéria de racionalização da estrutura de recursos humanos da empresa, não
foram cumpridos.
Só no ano de 2000 é que surgem sinais do início da racionalização daquela estrutura, isto se se
efectivar a concretização dos novos planos que, então, o CA definiu para os próximos anos.
Só o decurso do tempo o permitirá confirmar ou não.
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