Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

No tocante à família de Técnico e Gestão, destacam-se os consultores, cujas funções se
destinam ao estudo e realização de projectos ou trabalhos de consultoria e assessoria ao CA da
RTP. O seu número no ano de 2000 cifrava-se em 37 unidades, número excessivo, sobretudo
face ao recurso sistemático pela RTP a consultores externos, para elaboração de inúmeros
estudos.
Relativamente às funções Administrativa/Serviços, é de destacar o peso significativo dos
recursos humanos que esta área comporta (17% dos efectivos), quando as funções em causa
não respeitam à produção de televisão, propriamente dita.
De referir também que o Acordo de Empresa da RTP contempla um número muito
significativo de carreiras profissionais, situação que promove uma estratificação de funções
que já não parece ser compatível com a realidade empresarial de uma Estação de televisão.
Trata-se de um constrangimento que limita a actividade da RTP e em relação ao qual se tem
perspectivado a sua renegociação entre a empresa e os seus sindicatos.
Quanto ao nível etário, no final do ano de 2000, cerca de 57% dos trabalhadores tinham uma
idade superior a 40 anos e apenas 14% tinham idades inferiores a 30 anos. Cerca de 36% do
pessoal efectivo encontrava-se na faixa etária dos 40-49 anos, seguindo-se as faixas dos 30-39
anos e dos 50-59 anos, que representavam, respectivamente, cerca de 29% e 19% do total dos
trabalhadores.
A média etária do pessoal situava-se nos 42 anos, evidenciando a existência de uma
população envelhecida. Por famílias profissionais, a distribuição etária dos efectivos da RTP
apresentava-se do seguinte modo:
Função
Número de Média
%
Efectivos
Etária
Operações 399 21% 38
Artes Visuais 24 1% 41
Cenários 28 1% 45
Programas 225 12% 42
Jornalismo 471 25% 40
Manutenção 116 6% 43
Acção Social 6 0% 48
Transportes 23 1% 49
Administrativo 328 17% 43
Informática 16 1% 48
Técnico Gestão 282 15% 48
Total 1.918 100% 42
Fonte: RTP (Dir. Rec. Humanos)
Ainda ao nível de antiguidade na empresa, cerca de 56% dos trabalhadores tinham mais de 10
anos de casa, existindo cerca de 47% com mais de 15 anos.
Relativamente aos níveis de escolaridade, cerca de 47% do pessoal possuía o ensino
secundário, 21% o terceiro ciclo do ensino básico e 17% o ensino superior universitário.
Constata-se assim, que o nível de escolaridade, em termos globais, é baixo, situando-se a
percentagem do corpo técnico em cerca de 22%.
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