Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
Nos pontos seguintes procede-se à caracterização das principais realidades da RTP, em termos
de recursos humanos, bem como à apresentação dos resultados das análises levadas a cabo
nesta área, as quais se basearam nos registos disponibilizados pela RTP.
Como nota prévia, em relação aos registos de suporte da RTP, utilizados nesta área de gestão
dos recursos humanos, cabe referir que se constatou a existência de frequentes divergências e
não concordâncias entre a diversa documentação que a RTP elabora para quantificar as
diversas realidades, em termos dos recursos humanos que se encontram afectos à empresa.
Deste modo, e perante tais divergências, não justificadas pela empresa, a informação da RTP
nesta área acaba por se apresentar pouco fiável e com reduzida transparência, indiciando esta
anómala situação, a existência de preocupantes debilidades ao nível do acompanhamento e do
controlo que a RTP exerce nesta área.
12.2.1. CARACTERIZAÇÃO DOS EFECTIVOS DA RTP
Nos termos do Balanço Social da RTP relativo a 2000, no final deste ano, o número de
efectivos ao serviço da empresa totalizava 1.928 unidades de pessoal, dos quais 88%
dispunham de contrato permanente, 8% estavam na situação de contratados a termo e 3,4%
respeitavam a outras situações (requisitados, cedências ocasionais etc.).
No mesmo ano, a distribuição dos trabalhadores pelas diferentes áreas da RTP apresentava-se
do seguinte modo:
• Direcção de Informação e Gestores dos canais 1 e 2: 18%;
• Direcção Produção e Emissão: 14%;
• Centro de Produção do Porto: 17%;
• Direcção de Engenharia e Tecnologia: 10%;
• RTP-Açores e RTP-Madeira: 7% e 5%, respectivamente;
• Direcção de Emissões Internacionais e Direcção de Arquivo e Documentação:
ambas com 6%;
encontrando-se os restantes 17 % distribuídos pelas restantes áreas da RTP.
Aos quadros da empresa pertenciam ainda 68 pessoas (representando cerca de 3,5% do
número total dos efectivos, no final de 2000), designadas por adidos, que não
desempenhavam quaisquer funções, devido a doença ou por se encontrarem destacadas fora
da empresa.
Ao nível de famílias profissionais, os trabalhadores encontram-se integrados em 12 famílias,
representando as de maior peso as seguintes percentagens (situação no final de 2000):
• Jornalismo: 25%;
• Operações: 21%;
• Administrativa/Serviços: 17%;
• Técnico e Gestão: 15%;
• Programas: 12%
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