Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Este novo trabalho, reportado ao final de 1999, tratou, essencialmente, da comparação entre a
estrutura de custos e de proveitos da RTP - segmentada em termos de RTP1 e do conjunto da
restantes actividades de serviço público – e as de diversos operadores europeus de televisão,
incluindo os canais nacionais privados. Do diagnóstico nele contido, destacam-se os seguintes
aspectos:
• Como principal conclusão, considerou-se que a RTP apresentava uma estrutura de
exploração totalmente desequilibrada, resultante de uma sobredimensão generalizada
dos seus custos.
• Em relação à RTP1, apurou-se que seria necessária uma redução de 11,6 milhões de
contos – 57,9 milhões de Euros dos seus custos operacionais desembolsáveis, para que o
canal se aproximasse dos níveis de eficiência dos outros operadores de televisão 47 . A
redução, que já considerava um montante de 3 milhões de contos – 15 milhões de Euros
de receitas com IC, que seriam afectas ao financiamento deste canal, incidira nos custos
com pessoal (4,2 milhões de contos – 20,9 milhões de Euros) e nos FSE e restantes
custos desembolsáveis (7,4 milhões de contos – 36,9 milhões de Euros) do canal.
• Para as restantes actividades de serviço público da RTP, assumiu-se que existia o
mesmo nível de sobredimensionamento de custos, pelo que a optimização a introduzir,
em linha com os ajustamentos identificados para a RTP1, exigiria uma redução de
custos de 8,4 a 10,5 milhões de contos – 41,9 a 52,4 milhões de Euros.
A acompanhar aquele diagnóstico, os referidos consultores apresentaram também as
projecções financeiras de um Plano de reestruturação da RTP para o período de 2001 a 2004,
contendo os custos e receitas a realizar, faseadamente, em cada um dos anos, para se atingir o
equilíbrio de exploração da empresa.
De acordo com tais projecções, que constituíram o Plano perfilhado pelo respectivo CA, os
custos e proveitos da RTP, previstos para aquele período, sem encargos financeiros incluídos
e considerando a atribuição pelo Estado de uma IC anual de 25 milhões de contos (124,7
milhões de Euros), assumiam os seguintes valores:
Unid: Milhões Contos
2001 2002 2003 2004
Receitas Publicidade 16,74 17,99 18,89 19,84
Outras receitas 3,49 3,62 3,71 3,80
IC 25,00 25,00 25,00 20,32
Total receitas 45,22 46,61 47,60 43,96
FSE e outr. C. desembolsáveis 39,16 35,71 31,25 26,22
C. Pessoal 15,00 13,85 12,58 11,20
Total C. Operacionais 56,80 52,23 46,29 39,91
C. Extraordinários 5,64 5,64 5,64 5,62
Resultados Líquidos -17,22 -11,26 -4,34 -1,57
Fonte: RTP (Estudo dos consultores Totta&Sotto Mayor/Santander Investment)
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Para o canal atingir o break -even operacional seria necessária uma redução de 9,1 milhões de contos
(45,4 milhões de Euros) dos seus custos desembolsáveis.
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