Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

No que respeita à repartição dos custos pelas diversas actividades que se encontram
associadas ao funcionamento da RTP, a efectuada para o exercício de 1999 (custos reais)
apresentou-se do seguinte do modo 33 :
20,3
Custos Operacionais Desembolsáveis da RTP em 1999
11,9
5,7
7,3
1,2
1,2
2,9
C. gestão
progr.
C. directos
exib progr.
C. indirectos
com progr.
C. emissão C. difusão
C.
Comercializ.
C. estrutura
FSE 0,5 19,4 1,9 0,1 5,7 1,9 2,6
C.pessoal 0,8 0,8 9,6 1,1 0,0 0,7 4,4
Milhões de Contos
Da análise destes valores, complementados com os relativos aos objectos de custeio,
destacam-se os seguintes aspectos:
• Os valores significativos que assumiam, já em 1999, os custos directos com a
aquisição/produção de programas, tendo a RTP1 contribuído com cerca de 75% do
total destes custos de exibição de programas. A RTP2 representou cerca de 19% e o
conjunto dos restantes canais internacionais e regionais cerca de 6%.
• A pesada estrutura que se encontra associada ao funcionamento da RTP, exprime-se,
não apenas pelos significativos encargos que respeitam à utilização de meios
técnicos e humanos para a produção de programas (custos designados por indirectos,
nos quais predominam os custos com pessoal, relacionados, essencialmente, com a
produção de informação), mas também pelos custos volumosos que acarretam os
restantes serviços de apoio de que a empresa dispõe (custos de estrutura, na
designação utilizada para o custeio do serviço público, que integram cerca de 4,4
milhões de contos – 21,9 milhões de Euros de despesas com pessoal). No conjunto
dos custos indirectos e de estrutura (cerca de 38% do total), os canais 1 e 2
representaram, respectivamente, cerca de 44% e 25% do seu total.
33
Trata-se do método interno da RTP de repartição de custos, utilizado para efeitos do apuramento do
custo do serviço público. Consiste na afectação extra-contabilística dos diversos Centros de Custo da
contabilidade (correspondem à estrutura organizacional da empresa) a um conjunto de agregados
(actividades). A partir destes, procede-se à repartição de custos pelos objectos de custeio (canais, outras
obrigações de serviço público) em função de indicadores como horas de emissão, número de pessoal,
etc.
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