Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
Quando se considera o agregado correspondente aos custos com fornecimentos e serviços
externos (FSE) subtraídos da variação da produção (existências relativas a programas em
carteira e em vias de produção), constata-se que a partir de 1997 passaram a verificar-se
acréscimos anuais muito significativos, tendo a única excepção, de não crescimento de custos,
relativamente ao período de 1993 a 2000, ocorrido no ano de 1996. Os valores em causa
foram os seguintes:
Unid: Milhares Contos
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
FSE – Var. produção 27.616 27.949 28.214 26.110 28.152 30.457 31.883 37.132
Fonte: RTP
O aumento substancial de custos registado em 2000 decorreu, essencialmente, das aquisições
que se efectuaram para a grelha de programas da RTP.
6.2. SITUAÇÃO FINANCEIRA
No final de 2000, o passivo remunerado da RTP, respeitante a empréstimos bancários e a
suprimentos de capital concedidos pelo Estado, através do FRDP – Fundo de Regularização
da Dívida Pública, atingia um valor global de cerca de 133,6 milhões de contos (666,4
milhões de Euros), representado cerca de 68% do passivo total da empresa.
Do final de 1992 a 2000, registou-se um aumento de cerca de 118,2 milhões de contos (589,6
milhões de Euros) naquele passivo, que equivaleu a um crescimento anual médio de cerca de
34%. A sua evolução apresentou-se do seguinte modo:
Unid: Milhares Contos
31,12,92 31,12,93 31,12,94 31,12,95 31,12,96 31,12,97 31,12,98 31,12,99 31,12,00
Dívidas a M/Longo Prazo
Emprest. banc. e por obrig. 5.824 9.685 15.403 7.669 19.136 40.852 52.952 52.417 83.549
FRDP 0 0 0 0 0 0 20.000 20.601 21.327
Dívidas a Curto Prazo
Emprest. banc. e por obrig. 9.633 12.718 11.453 22.589 25.786 4.033 22.324 45.442 28.745
TOTAL 15.457 22.403 26.856 30.258 44.922 44.886 95.276 118.460 133.621
Fonte: RTP
A acrescer ao passivo remunerado, devem ainda considerar-se as responsabilidades de cerca
de 1,4 milhões de contos (7 milhões de Euros), relativamente aos contratos de locação
financeira que se encontravam em vigor no final de 2000.
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