Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Em termos gráficos, tais valores consubstanciaram a seguinte evolução:
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Milhares Contos
50
40
30
20
10
0
-10
93 94 95 96 97 98 99 00
-20
-30
-40
Anos
Proveitos sem IC Custos desembolsáveis Meios libertos
Constata-se, assim, que os meios libertos da RTP, de valor negativo, têm assumido uma
tendência com um sentido marcadamente decrescente, sendo a consequência de um efeito
conjugado, primeiro, até 1997, de diminuição de proveitos (receitas de publicidade), e,
posteriormente, a partir desse ano, de crescimento contínuo de custos com a actividade da
empresa.
A expressão máxima desta evolução atinge-se nos anos de 1999 e 2000, nos quais o défice
operacional da RTP, que seria passível de ser financiado através de IC atingiu, no primeiro
ano, cerca de 30 milhões de contos – 150 milhões de Euros, aumentando, significativamente,
para 38 milhões de contos – 190 milhões de Euros, no segundo.
Assim, caso se continue a observar a tendência dos últimos anos, sem que a RTP seja objecto
de uma profunda reestruturação, o esforço financeiro do Estado ou, em alternativa, o passivo
da empresa, irão sendo anualmente sobrecarregados com valores desta grandeza, sem contar,
ainda, com encargos financeiros.
Da análise dos custos e proveitos operacionais da RTP destacam-se ainda os aspectos que se
passam a referir, nos números seguintes.
6.1.1. RECEITAS DE PUBLICIDADE
As receitas de publicidade da RTP, restringidas que foram, a partir de 1997, ao 1º canal, têm
sofrido, desde 1993, uma contínua diminuição, tendo sido esta tendência invertida apenas nos
anos de 1998 e 1999, em consequência do forte crescimento que o mercado nacional de
publicidade registou nestes anos.
De 1992, ano em que a RTP (a operar praticamente em regime de monopólio) obteve receitas
de publicidade de cerca 28,2 milhões de contos – 140,7 milhões de Euros, para o ano 2000,
registou-se uma diminuição de cerca de 51% nas receitas de publicidade da empresa,
equivalendo a uma redução média anual de 8%.
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