Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

No final de 2000, o capital da PORTUGAL GLOBAL ascendia a cerca de 50,3 milhões de
contos (250,9 milhões de Euros), em consequência de um aumento em numerário de 15,5
milhões de contos (cerca de 77,3 milhões de Euros), realizado pelo accionista Estado.
Também, em virtude de um processo de dispersão do capital da LUSA, levado a cabo no final
do mesmo ano, a participação da PORTUGAL GLOBAL nesta agência passou a ser de
50,14%.
Fazem parte do CA desta sociedade, por inerência, os Presidentes dos CA da RTP, que, à data
da auditoria (Maio de 2001), também presidia, bem como, da RDP e da LUSA.
A sociedade teve como incumbências imediatas a elaboração e coordenação de planos de
reestruturação e de saneamento financeiro das empresas do sector, principalmente da RTP,
cabendo-lhe também a promoção, de forma coordenada, do máximo aproveitamento das
sinergias do grupo e a definição e concretização de estratégias de actuação e de
posicionamento no mercado.
No grupo de empresas do Estado do sector da comunicação social, continua a predominar,
claramente, a RTP, considerando, nomeadamente, a sua dimensão financeira e seu número de
trabalhadores, bem como o esforço financeiro que impõe ao Estado e, ainda, a relevância da
empresa para a opinião pública em geral.
A situação económica e financeira deste sector do Estado apresenta-se substancialmente
desequilibrada, em virtude dos resultados fortemente negativos que a RTP tem apresentado. A
RDP e LUSA têm vindo a dispor de resultados líquidos positivos, conseguindo auto financiar
a sua actividade, com excepção da LUSA, no referente ao ano de 2000, no qual registou um
prejuízo líquido de cerca de 441,6 milhares de contos (2,2 milhões de Euros).
4.3.2. FORMAS E CONTEÚDOS
Em Agosto de 1999, para autonomização da actividade da RTP associada à produção própria
de programas, anteriormente desempenhada pelo seu CPL – Centro de Produção de Lisboa,
foi constituída a FO&CO – Formas e Conteúdos, Produção Audiovisual, SA, com um capital
de cerca de 501,2 milhares de contos (2,5 Milhões de Euros), integralmente subscrito pela
RTP, tendo a sociedade iniciado a sua actividade em 1 de Janeiro de 2000.
A RTP, que passou a sub – contratar à FO&CO a generalidade da produção própria, com
excepção da relativa a programas de informação, transferiu para esta empresa a titularidade
dos meios técnicos e humanos que se encontravam afectos ao seu antigo CPL – Centro de
Produção de Lisboa, até então constituído como unidade de negócios autónoma, cedendo em
regime de comodato a utilização dos terrenos e edifícios do Lumiar, que anteriormente
também se encontravam afectos àquele centro.
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