Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
4.3. GRUPO DE EMPRESAS PORTUGAL GLOBAL / RTP
No final de 2000, a configuração do Grupo de empresas PORTUGAL GLOBAL/RTP era a
seguinte:
Portugal Global,
SGPS, SA
100%
RTP, SA
100%
83,3%
95,3%
33,3%
SPORT TV, SA
FO&CO-Formas e
Conteúdos, SA
TV-GUIA, Lda
10%
RTC, Lda
55%
58%
Viver Portugal, SA
2%
52%
LPE, Lda
45%
Eurovídeo, Lda
25%
Porto TV, SA
47,5%
EDIPIM TV, Lda
51%
Multidifusão, SA
51%
5%
EDIPIM
Estúdios, Lda
empresas em liquidação ou inactivas
empresa em processo de recuperação
4.3.1. PORTUGAL GLOBAL
O Dec.-Lei n.º 82/2000, de 11 de Maio, criou a PORTUGAL GLOBAL, SGPS, SA,
sociedade de capitais exclusivamente públicos, que passou a deter a titularidade do capital da
RTP, com o objectivo de integração, sob a forma empresarial, do capital e da gestão das
participações directamente detidas pelo Estado em empresas da área da comunicação social,
bem como da participação noutras empresas, com capital total ou parcialmente público, que
actuem na área do multimedia, da comunicação on-line e da produção de conteúdos.
Para além da participação na RTP, a PORTUGAL GLOBAL passou também a deter as
participações do Estado na RDP – Radiodifusão Portuguesa, SA, e na LUSA – Agência de
Notícias de Portugal.
O capital daquela sociedade, no valor de 35,08 milhões de contos (175 milhões de Euros), foi
realizado com a integração das participações detidas pelo Estado na RTP (100% de um capital
de cerca de 59,5 milhões de contos – 296,8 milhões de Euros), na RDP (100% de um capital
de cerca de 6,3 milhões de contos – 31,4 milhões de Euros) e na LUSA (97,27% de um capital
de 1,098 milhões de contos – cerca de 5,5 milhões de Euros) e ainda com a entrada, em
numerário, de 150 milhares de contos (cerca de 748,2 milhares de Euros).
23