Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Mais recentemente, em Outubro de 2001, foi contratado um Director-Geral para a Estação,
depois de, ao longo do ano de 2000 e também no decorrer de 2001, ter permanecido por
encontrar o titular para o desempenho daquelas funções.
Este cargo tinha ficado previsto na alteração organizacional promovida pelo anterior CA, no
início de 2000, e havia sido retirado da estrutura organizacional da empresa pelo actual CA,
em Julho de 2000, até à contratação, em Outubro de 2001, de um Director Geral de Antena,
recém-saído da Estação concorrente SIC.
Entre 1993 e a data da realização da auditoria a empresa conheceu 5 Conselhos de
Administração sendo, então, a composição daquele órgão a seguinte:
Presidente Vice-Presidente Vogais
João Carlos Ferreira da Maria da Conceição Rodrigues
Maria do Rosário Mattos
Silva
Leal
Rui Assis Ferreira
Francisco Pacheco Mendes
Após Julho de 2001 e até ao fim do mandato do XIV Governo Constitucional, a tutela da
RTP, e/ou o exercício dos direitos do Estado como accionista, e, ainda, a representação do
Estado enquanto concedente do serviço público de televisão, passaram a caber ao Ministro
das Finanças e ao Ministro da Cultura, do qual dependia o SE da Comunicação Social.
4.2. RECURSOS HUMANOS
O quadro de trabalhadores da RTP (efectivos e contratados a prazo) apresentava-se do
seguinte modo:
N.º trabalhadores
(final do ano)
Fonte: RTP
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
2.261 1.929 1.936 1.861 1.998 2.298 2.337 1.918
Para além deste pessoal, a empresa tem-se socorrido de um número ainda significativo de
colaboradores a prestar funções em regime de cachets, avenças ou subcontrato.
As relações contratuais entre a RTP e os seus trabalhadores encontram-se reguladas num
Acordo de Empresa.
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