Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

Tribunal de Contas
Na fase de trabalho de campo foram adoptados, entre outros, os seguintes procedimentos:
• Realização de reuniões com os principais responsáveis da RTP, da PORTUGAL
GLOBAL e da RTC;
• Análise das actas da Assembleia-Geral, do Conselho de Administração e do Conselho
de Opinião da RTP, assim como as relativas à actividade da PORTUGAL GLOBAL;
• Apreciação dos diversos Planos Estratégicos para a reestruturação da RTP, elaborados a
partir de 1994;
• Estudo da correspondência trocada entre a RTP e as suas tutelas técnica e financeira, tal
como foi disponibilizada pela empresa, bem como dos Despachos governamentais com
incidência na RTP;
• Recolha e análise de diversa documentação da empresa, relativa, nomeadamente, a
Despachos, Deliberações, Ordens de Serviço e Circulares do seu Conselho de
Administração;
• Recolha, tratamento e análise da informação da RTP, contida no seu sistema de
informação central e em outros suportes, relativa, nomeadamente, à contabilidade
interna e geral e ao processo de controlo orçamental, assim como a receitas, audiências
e horas de emissão dos diferentes géneros de programas;
• Recolha, tratamento e estudo de informação respeitante à área de recursos humanos,
para aferição da política seguida pela RTP neste domínio, envolvendo diversas das suas
vertentes e indicadores;
• Selecção de um número pré-determinado de programas, exibidos no 1º canal, no âmbito
dos géneros de ficção nacional e de entretenimento, e tendo por base, o volume de
custos envolvido, bem como a recolha e a análise da documentação de suporte afecta
aos mesmos, nomeadamente, em termos de propostas e de contratos, para se examinar
os processos subjacentes à selecção do fornecedor, à negociação de preços e de outras
condições, à execução registada com a sua exibição, ao nível de despesas, receitas e
audiências, e ao acompanhamento exercido pela RTP;
• Levantamento e análise dos principais contratos celebrados pela RTP para a aquisição
de direitos, na área do futebol, com vista ao apuramento da execução registada com a
exibição dos eventos, ao nível de despesas, receitas e audiências, não olvidando,
também, o relacionamento estabelecido com a SPORT TV;
• Recolha e exame de documentação da RTP e das suas participadas, relativa a
informações, pareceres, estudos e trabalhos, elaborados pelos departamentos afectos às
áreas analisadas, incluindo os do Gabinete de Auditoria Interna da RTP, ou por
consultores exteriores contratados.
Ainda em relação às áreas analisadas, procedeu-se a comparações com a informação
disponibilizada pelo Observatório nacional da comunicação, respeitante à actividade dos
operadores nacionais privados de televisão (SIC e TVI).
Posteriormente ao contraditório, foi analisada a informação e a documentação remetida pelo
CA da RTP relacionada com as novas contratações ocorridas a partir de Outubro de 2001,
mas esta matéria não foi auditada.
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