Relatório de Auditoria nº 8/2002 - Tribunal de Contas

1.2. METODOLOGIA ADOPTADA PELO TRIBUNAL
A metodologia utilizada pelos auditores do Tribunal teve subjacente os princípios, métodos e
técnicas de auditoria adoptados pelo Tribunal e que constam do respectivo Manual de
Auditoria e, bem assim, as práticas e normas aceites pelas organizações internacionais de
controlo público externo, como é o caso da INTOSAI, de que o Tribunal de Contas português
é membro.
Em primeiro lugar, realizou-se um estudo preliminar que visou, nomeadamente:
• Conhecer a actividade desenvolvida pela RTP, em termos gerais e ao nível da prestação
do serviço público de televisão, analisar a evolução da sua situação económica e
financeira, bem como apurar a intervenção financeira do Estado;
• Apreciar e tomar em conta os resultados das intervenções de controlo e de
acompanhamento financeiro efectuadas pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF), no que
respeita a trabalhos específicos solicitados pela tutela governamental, bem como ao
exercício da função de controlo financeiro da execução do contrato de concessão de
serviço público de televisão;
• Analisar os resultados dos diversos trabalhos de consultoria e de auditoria exterior,
promovidos pela própria RTP desde o final de 1994, e relativos, nomeadamente, aos
diagnósticos efectuados à situação da empresa e aos processos para a sua reestruturação,
assim como aos controlos promovidos a determinadas áreas da RTP e a suas
participadas;
• Identificar as principais áreas críticas da empresa, para direccionamento da auditoria do
Tribunal.
Subsequentemente, procedeu-se à execução do trabalho de campo na RTP, que decorreu no
período compreendido entre Janeiro e Maio de 2001.
As áreas analisadas naquela empresa, seleccionadas em função do estudo preliminar, foram as
seguintes:
• Recursos humanos;
• Aquisição/produção de programas, envolvendo, em especial, os géneros de
entretenimento e de ficção, exibidos no 1º canal;
• Informação desportiva, relacionada, em especial, com a aquisição de direitos para a
transmissão de jogos de futebol.
Enquanto áreas de suporte à realização da própria auditoria, consideraram-se as relativas à
estrutura organizacional da empresa, aos sistemas de informação e ao sistema de controlo
interno, na vertente relacionada com a aquisição de programas.
2